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Document C:2004:009:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 9, 14 de Janeiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 9
47.o ano
14 de Janeiro de 2004
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2004/C 9/01Taxas de câmbio do euro 1
2004/C 9/02Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1) 2
2004/C 9/03Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1) 3
2004/C 9/04Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 4
2004/C 9/05Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1) 5
2004/C 9/06Auxílios estatais — Bélgica — Auxílio C 53/03 (ex NN 62/03) — Reestruturação da ABX Logistics — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) 12
2004/C 9/07Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3276 — Anglo American/Kumba Resources) (1) 52
II Actos preparatórios
......
III Informações
Comissão
2004/C 9/08MEDIA Plus (2001-2005) — Execução do programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção das obras audiovisuais europeias — Convite à apresentação de propostas 94/2003 — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus e obras audiovisuais em vídeo e DVD 53
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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