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Document C:2003:248:TOC
Official Journal of the European Union, C 248, 16 October 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 248, 16 de Outubro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 248, 16 de Outubro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 248 46.o ano 16 de Outubro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 248/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2003/C 248/02 | Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário | 2 | |
| 2003/C 248/03 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 3 | |
| 2003/C 248/04 | Comunicação do Governo Francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo ao pedido de autorização exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominada "Gaz de Gardanne") (1) | 4 | |
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | |||
| Tribunal da EFTA | |||
| 2003/C 248/05 | Pedido de parecer consultivo do Tribunal da EFTA apresentado pelo Héraðsdómur Reykaness por decisão deste tribunal de 27 de Junho de 2003, no processo Procurador da República contra Ásgeir Logi Ásgeirsson, Axel Pétur Ásgeirsson e Helgi Már Reynisson (Processo E-2/03) | 5 | |
| Órgão de Fiscalização da EFTA | |||
| 2003/C 248/06 | Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções | 6 | |
| 2003/C 248/07 | Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções | 6 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 248/08 | Anúncio de concurso para a restituição à exportação de aveia a partir da Finlândia e da Suécia para todos os países terceiros, à excepção da Bulgária, Chipre, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa, Roménia, Eslováquia e Eslovénia | 7 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||