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Document C:2003:241:TOC
Official Journal of the European Union, C 241, 08 October 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 241, 08 de Outubro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 241, 08 de Outubro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 241 46.o ano 8 de Outubro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 241/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2003/C 241/02 | Procedimento de informação — Regras técnicas (1) | 2 | |
| 2003/C 241/03 | Relatório final do auditor nos processos COMP/35587 PO Video Games — 35706 PO Nintendo Distribution — 36321 Omega Nintendo [nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)] (1) | 5 | |
| 2003/C 241/04 | Relatório final do Auditor no processo COMP/37.519 — Metionina [nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do Auditor em determinados processos de concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)] (1) | 6 | |
| 2003/C 241/05 | Aviso de início de um reexame da caducidade e de um reexame intercalar das medidas de compensação aplicáveis às importações de determinados antibióticos de largo espectro originários da Índia | 7 | |
| 2003/C 241/06 | Celebração do memorando de entendimento com a Bulgária sobre a sua participação no programa comunitário Fiscalis 2003-2007 | 10 | |
| 2003/C 241/07 | Celebração do memorando de entendimento com a República Checa sobre a sua participação no programa comunitário Fiscalis 2003-2007 | 10 | |
| 2003/C 241/08 | Celebração do memorando de entendimento com a Estónia sobre a sua participação no programa comunitário Fiscalis 2003-2007 | 10 | |
| 2003/C 241/09 | Celebração do memorando de entendimento com Chipre sobre a sua participação no programa comunitário Fiscalis 2003-2007 | 11 | |
| 2003/C 241/10 | Celebração do memorando de entendimento com a Letónia sobre a sua participação no programa comunitário Fiscalis 2003-2007 | 11 | |
| 2003/C 241/11 | Celebração do memorando de entendimento com a Lituânia sobre a sua participação no programa comunitário Fiscalis 2003-2007 | 11 | |
| 2003/C 241/12 | Celebração do memorando de entendimento com a Hungria sobre a sua participação no programa comunitário Fiscalis 2003-2007 | 11 | |
| 2003/C 241/13 | Celebração do memorando de entendimento com Malta sobre a sua participação no programa comunitário Fiscalis 2003-2007 | 12 | |
| 2003/C 241/14 | Celebração do memorando de entendimento com a Polónia sobre a sua participação no programa comunitário Fiscalis 2003-2007 | 12 | |
| 2003/C 241/15 | Celebração do memorando de entendimento com a Roménia sobre a sua participação no programa comunitário Fiscalis 2003-2007 | 12 | |
| 2003/C 241/16 | Celebração do memorando de entendimento com a Eslovénia sobre a sua participação no programa comunitário Fiscalis 2003-2007 | 12 | |
| 2003/C 241/17 | Celebração do memorando de entendimento com a Eslováquia sobre a sua participação no programa comunitário Fiscalis 2003-2007 | 13 | |
| 2003/C 241/18 | Celebração do memorando de entendimento com a Turquia sobre a sua participação no programa comunitário Fiscalis 2003-2007 | 13 | |
| 2003/C 241/19 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 13 | |
| 2003/C 241/20 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 14 | |
| 2003/C 241/21 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3161 — CVRD/CAEMI) (1) | 14 | |
| 2003/C 241/22 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3241 — Arla/Nordzucker/JV) (1) | 15 | |
| 2003/C 241/23 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3177 — BASF/Glon-Sanders/JV) (1) | 15 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| O Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) | |||
| 2003/C 241/24 | Anúncio de concurso geral | 16 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||