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Document C:2003:201:TOC
Official Journal of the European Union, C 201, 26 August 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 201, 26 de Agosto de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 201, 26 de Agosto de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 201 46.o ano 26 de Agosto de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia | |||
| 2003/C 201/01 | Anexo à regulamentação em matéria de protecção do sigilo das informações da Europol — Quadro de equivalência entre as classificações nacionais e as classificações Europol correspondentes | 1 | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 201/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 | |
| 2003/C 201/03 | Auxílios estatais — Espanha — Convite para a apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 38/03 (ex NN 10/03) — Alegado auxílio estatal concedido a favor dos estaleiros navais públicos espanhóis sob forma de injecções de capital no Grupo IZAR (1) | 3 | |
| 2003/C 201/04 | Lista de produtos e produtores canarinos que beneficiam do logotipo de regiões ultraperiféricas | 10 | |
| 2003/C 201/05 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3210 — EDF/EDFT) (1) | 11 | |
| 2003/C 201/06 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3132 — Sasol/Mitsubishi Chemical/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 12 | |
| 2003/C 201/07 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3104 — Compass/Cremonini/JV) (1) | 13 | |
| 2003/C 201/08 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3215 — Montagu Private Equity/Linpac) (1) | 13 | |
| 2003/C 201/09 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3213 — Umicore/OMG Precious Metal Group) (1) | 14 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 201/10 | Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela França nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre Brive (Laroche) e Paris (Orly) (1) | 15 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||