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Document C:2003:196:TOC
Official Journal of the European Union, C 196, 20 August 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 196, 20 de Agosto de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 196, 20 de Agosto de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 196 46.o ano 20 de Agosto de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 196/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2003/C 196/02 | Procedimento de informação — Regras técnicas (1) | 2 | |
| 2003/C 196/03 | Auxílios estatais — Países Baixos — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 43/03 — Países Baixos — Auxílio ao funcionamento a favor da AVR para o tratamento de resíduos perigosos (1) | 5 | |
| 2003/C 196/04 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 10 | |
| 2003/C 196/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1) | 11 | |
| 2003/C 196/06 | Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 90/396/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1990, relativa a aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aparelhos a gás (1) | 13 | |
| 2003/C 196/07 | Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário | 14 | |
| 2003/C 196/08 | Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário | 14 | |
| 2003/C 196/09 | Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário | 15 | |
| 2003/C 196/10 | Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário | 15 | |
| 2003/C 196/11 | Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário | 16 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 196/12 | Convite à apresentação de candidaturas para a criação da câmara de peritos (profissionais) do Grupo Director do eEurope 2005 | 17 | |
| 2003/C 196/13 | Composição do júri — Concurso geral COM/B/1/02 — Assistentes adjuntos (B 5/B 4) nos domínios da gestão financeira e da gestão de contratos/projectos | 18 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||