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Document C:2003:091:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 91, 16 de Abril de 2003


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2482

    C 91
    46.o ano
    16 de Abril de 2003
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Comissão
    2003/C 91/01Taxas de câmbio do euro 1
    2003/C 91/02Procedimento de informação — Regras técnicas (1) 2
    2003/C 91/03Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 5
    2003/C 91/04Orientações gerais para a cooperação entre, por um lado, o CEN, o Cenelec, o ETSI e, por outro, a Comissão Europeia e a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) — 28 de Março de 2003 7
    2003/C 91/05Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) 12
    2003/C 91/06Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) 13
    2003/C 91/07Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) 14
    2003/C 91/08Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) 15
    2003/C 91/09Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) 15
    2003/C 91/10Publicação das decisões dos Estados-Membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas (1) 16
    2003/C 91/11Organização interprofissional no sector das frutas e produtos hortícolas frescos [Comunicação feita em aplicação do n.o 7 do artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 2200/96] 17
    Fundação Europeia para a Formação
    2003/C 91/12Orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2003 18
    Aviso aos leitores 20
    Aviso aos leitores S3
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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