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Document C:2003:029:TOC
Official Journal of the European Union, C 29, 07 February 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 29, 07 de Fevereiro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 29, 07 de Fevereiro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 29 46.o ano 7 de Fevereiro de 2003 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
Número de informação | Índice | Página | |
I Comunicações | |||
Comissão | |||
2003/C 29/01 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Fevereiro de 2003: 2,75 % — Taxas de câmbio do euro | 1 | |
2003/C 29/02 | Início ao processo (Processo COMP/M.3056 — Celanese/Degussa/European Oxo Chemicals JV) (1) | 2 | |
2003/C 29/03 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3051 — Future Capital/CDPQ/SAM Holding/Zipperling/Ormecon) (1) | 2 | |
2003/C 29/04 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3084 — Siemens/Sequa/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 3 | |
2003/C 29/05 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3096 — TotalFinaElf/Mobil Gas) (1) | 4 | |
2003/C 29/06 | Início ao processo e aviso de um abandono de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2283 — Schneider/Legrand II) (1) | 5 | |
Banco Central Europeu | |||
2003/C 29/07 | Recomendação, nos termos do artigo 10.o6 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, de uma decisão do Conselho relativa a uma alteração ao artigo 10.o2 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu (BCE/2003/1) | 6 | |
II Actos preparatórios | |||
...... | |||
III Informações | |||
Comissão | |||
2003/C 29/08 | Media Plus — Desenvolvimento, Distribuição e Promoção (2001-2005) — Aplicação de um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção das obras audiovisuais europeias — Anúncio de concurso 02/2003 — Apoio à promoção e ao acesso ao mercado no domínio das acções de redes de cooperação entre festivais audiovisuais europeus | 12 | |
PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE |