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Document C:2003:029:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 29, 07 de Fevereiro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 29
46.o ano
7 de Fevereiro de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2003/C 29/01Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Fevereiro de 2003: 2,75 % — Taxas de câmbio do euro 1
2003/C 29/02Início ao processo (Processo COMP/M.3056 — Celanese/Degussa/European Oxo Chemicals JV) (1) 2
2003/C 29/03Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3051 — Future Capital/CDPQ/SAM Holding/Zipperling/Ormecon) (1) 2
2003/C 29/04Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3084 — Siemens/Sequa/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 3
2003/C 29/05Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3096 — TotalFinaElf/Mobil Gas) (1) 4
2003/C 29/06Início ao processo e aviso de um abandono de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2283 — Schneider/Legrand II) (1) 5
Banco Central Europeu
2003/C 29/07Recomendação, nos termos do artigo 10.o6 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, de uma decisão do Conselho relativa a uma alteração ao artigo 10.o2 dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu (BCE/2003/1) 6
II Actos preparatórios
......

III Informações
Comissão
2003/C 29/08Media Plus — Desenvolvimento, Distribuição e Promoção (2001-2005) — Aplicação de um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção das obras audiovisuais europeias — Anúncio de concurso 02/2003 — Apoio à promoção e ao acesso ao mercado no domínio das acções de redes de cooperação entre festivais audiovisuais europeus 12
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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