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Document C:2002:181E:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 181, 30 de Julho de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 181 E
45.o ano
30 de Julho de 2002
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......
II Actos preparatórios
Comissão
2002/C 181 E/01Proposta alterada de decisão do Conselho que adopta o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração i "Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação" (2002-2006)
[COM(2002) 43 final — 2001/0122(CNS)] (1)		 1
2002/C 181 E/02Proposta alterada de decisão do Conselho que adopta o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração e "Estruturação do Espaço Europeu da Investigação" (2002-2006)
[COM(2002) 43 final — 2001/0123(CNS)] (1)		 72
2002/C 181 E/03Proposta alterada de decisão do Conselho que adopta o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração a executar por meio de acções directas pelo Centro Comum de Investigação (2002-2006)
[COM(2002) 43 final — 2001/0124(CNS)] (1)		 94
2002/C 181 E/04Proposta alterada de decisão do Conselho que adopta o programa específico (Euratom) de investigação e formação no domínio da energia nuclear (2002-2006)
[COM(2002) 43 final — 2001/0125(CNS)] (1)		 112
2002/C 181 E/05Proposta alterada de decisão do Conselho que adopta o programa específico 2002-2006 de investigação e formação a executar por meio de acções directas pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica
[COM(2002) 43 final — 2001/0126(CNS)] (1)		 132
2002/C 181 E/06Proposta de directiva do Conselho que estabelece disposições específicas em relação à luta contra a peste suína africana e que altera a Directiva 92/119/CEE do Conselho no que respeita à doença de Teschen e à peste suína africana
[COM(2002) 51 final] (1)		 142
2002/C 181 E/07Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso ao mercado dos serviços portuários
[COM(2002) 101 final — 2001/0047(COD)] (1)		 160
2002/C 181 E/08Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo no domínio do Transporte Marítimo entre, por um lado, a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros e, por outro, a República Popular da China
[COM(2002) 97 final — 2002/0048(CNS)]		 176
2002/C 181 E/09Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais
[COM(2002) 119 final — 2002/0061(COD)] (1)		 183
2002/C 181 E/10Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade, do Protocolo de Cartagena sobre biossegurança
[COM(2002) 127 final — 2002/0062(CNS)]		 258
2002/C 181 E/11Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
[COM(2002) 139 final — 2002/0066(CNS)]		 275
2002/C 181 E/12Proposta de decisão do Conselho que autoriza o Reino Unido a aplicar uma taxa diferenciada do imposto especial sobre o consumo de combustíveis que contêm biodiesel, em conformidade com o procedimento previsto no n.o 4 do artigo 8.o da Directiva 92/81/CEE
[COM(2002) 144 final]		 280
2002/C 181 E/13Proposta de regulamento do Conselho que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de nitrato de amónio originário da Rússia
[COM(2002) 148 final]		 282
2002/C 181 E/14Proposta de regulamento do Conselho que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum aplicáveis a certas mercadorias importadas ao abrigo de certificados de navegabilidade
[COM(2002) 147 final]		 293
2002/C 181 E/15Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura do Acordo de cooperação científicae tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República do Chile
[COM(2002) 151 final]		 295
2002/C 181 E/16Proposta alterada de regulamento do Conselho que institui, por ocasião da reforma da Comissão, medidas especiais respeitantes à cessação definitiva de funções de funcionários da Comissão das Comunidades Europeias
[COM(2002) 136 final — 2001/0027(CNS)]		 303
2002/C 181 E/17Proposta de regulamento do Conselho que institui medidas especiais respeitantes à cessação definitiva de funções de funcionários do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia
[COM(2002) 136 final — 2002/0069(CNS)]		 306
2002/C 181 E/18Proposta de regulamento do Conselho que institui medidas especiais respeitantes à cessação definitiva de funções de funcionários e agentes temporários dos grupos políticos do Parlamento Europeu
[COM(2002) 136 final — 2002/0070(CNS)]		 309
2002/C 181 E/19Proposta alterada de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 260/68 que fixa as condições e o processo de aplicação do imposto estabelecido em proveito das Comunidades Europeias
[COM(2002) 136 final]		 312
2002/C 181 E/20Proposta alterada de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 549/69 que fixa as categorias dos funcionários e agentes das Comunidades Europeias aos quais se aplica o disposto no artigo 12.o, no segundo parágrafo do artigo 13.o e no artigo 14.o do Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades
[COM(2002) 136 final — 2001/0028(CNS)]		 313
2002/C 181 E/21Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 517/94 relativo ao regime comum aplicável às importações de produtos têxteis de determinados países terceiros não abrangidas por acordos, protocolos ou por outros convénios bilaterais ou por outras regras comunitárias específicas de importação
[COM(2002) 167 final — 2002/0081(ACC)]		 314
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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