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Document C:2002:181E:TOC
Official Journal of the European Communities, CE 181, 30 July 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 181, 30 de Julho de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 181, 30 de Julho de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 181 E 45.o ano 30 de Julho de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comissão | |||
| 2002/C 181 E/01 | Proposta alterada de decisão do Conselho que
adopta o programa específico de investigação, desenvolvimento
tecnológico e demonstração i "Integração e reforço do Espaço
Europeu da Investigação" (2002-2006) [COM(2002) 43 final — 2001/0122(CNS)] (1) | 1 | |
| 2002/C 181 E/02 | Proposta alterada de decisão do Conselho que
adopta o programa específico de investigação, desenvolvimento
tecnológico e demonstração e "Estruturação do Espaço Europeu da
Investigação" (2002-2006) [COM(2002) 43 final — 2001/0123(CNS)] (1) | 72 | |
| 2002/C 181 E/03 | Proposta alterada de decisão do Conselho que
adopta o programa específico de investigação, desenvolvimento
tecnológico e demonstração a executar por meio de acções directas
pelo Centro Comum de Investigação (2002-2006) [COM(2002) 43 final — 2001/0124(CNS)] (1) | 94 | |
| 2002/C 181 E/04 | Proposta alterada de decisão do Conselho que
adopta o programa específico (Euratom) de investigação e formação
no domínio da energia nuclear (2002-2006) [COM(2002) 43 final — 2001/0125(CNS)] (1) | 112 | |
| 2002/C 181 E/05 | Proposta alterada de decisão do Conselho que
adopta o programa específico 2002-2006 de investigação e formação a
executar por meio de acções directas pelo Centro Comum de
Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica [COM(2002) 43 final — 2001/0126(CNS)] (1) | 132 | |
| 2002/C 181 E/06 | Proposta de directiva do Conselho que estabelece
disposições específicas em relação à luta contra a peste suína
africana e que altera a Directiva 92/119/CEE do Conselho no que
respeita à doença de Teschen e à peste suína africana [COM(2002) 51 final] (1) | 142 | |
| 2002/C 181 E/07 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa ao acesso ao mercado dos serviços
portuários [COM(2002) 101 final — 2001/0047(COD)] (1) | 160 | |
| 2002/C 181 E/08 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
conclusão do Acordo no domínio do Transporte Marítimo entre, por um
lado, a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros e, por outro,
a República Popular da China [COM(2002) 97 final — 2002/0048(CNS)] | 176 | |
| 2002/C 181 E/09 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa ao reconhecimento das qualificações
profissionais [COM(2002) 119 final — 2002/0061(COD)] (1) | 183 | |
| 2002/C 181 E/10 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
conclusão, em nome da Comunidade, do Protocolo de Cartagena sobre
biossegurança [COM(2002) 127 final — 2002/0062(CNS)] | 258 | |
| 2002/C 181 E/11 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das
indicações geográficas e denominações de origem dos produtos
agrícolas e dos géneros alimentícios [COM(2002) 139 final — 2002/0066(CNS)] | 275 | |
| 2002/C 181 E/12 | Proposta de decisão do Conselho que autoriza o
Reino Unido a aplicar uma taxa diferenciada do imposto especial
sobre o consumo de combustíveis que contêm biodiesel, em
conformidade com o procedimento previsto no n.o 4 do
artigo 8.o da Directiva 92/81/CEE [COM(2002) 144 final] | 280 | |
| 2002/C 181 E/13 | Proposta de regulamento do Conselho que cria um
direito anti-dumping definitivo sobre as importações de
nitrato de amónio originário da Rússia [COM(2002) 148 final] | 282 | |
| 2002/C 181 E/14 | Proposta de regulamento do Conselho que suspende
temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum
aplicáveis a certas mercadorias importadas ao abrigo de
certificados de navegabilidade [COM(2002) 147 final] | 293 | |
| 2002/C 181 E/15 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
assinatura do Acordo de cooperação científicae tecnológica entre a
Comunidade Europeia e a República do Chile [COM(2002) 151 final] | 295 | |
| 2002/C 181 E/16 | Proposta alterada de regulamento do Conselho que
institui, por ocasião da reforma da Comissão, medidas especiais
respeitantes à cessação definitiva de funções de funcionários da
Comissão das Comunidades Europeias [COM(2002) 136 final — 2001/0027(CNS)] | 303 | |
| 2002/C 181 E/17 | Proposta de regulamento do Conselho que institui
medidas especiais respeitantes à cessação definitiva de funções de
funcionários do Secretariado-Geral do Conselho da União
Europeia [COM(2002) 136 final — 2002/0069(CNS)] | 306 | |
| 2002/C 181 E/18 | Proposta de regulamento do Conselho que institui
medidas especiais respeitantes à cessação definitiva de funções de
funcionários e agentes temporários dos grupos políticos do
Parlamento Europeu [COM(2002) 136 final — 2002/0070(CNS)] | 309 | |
| 2002/C 181 E/19 | Proposta alterada de regulamento do Conselho que
altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 260/68 que
fixa as condições e o processo de aplicação do imposto estabelecido
em proveito das Comunidades Europeias [COM(2002) 136 final] | 312 | |
| 2002/C 181 E/20 | Proposta alterada de regulamento do Conselho que
altera o Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 549/69 que
fixa as categorias dos funcionários e agentes das Comunidades
Europeias aos quais se aplica o disposto no artigo 12.o,
no segundo parágrafo do artigo 13.o e no artigo
14.o do Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades
das Comunidades [COM(2002) 136 final — 2001/0028(CNS)] | 313 | |
| 2002/C 181 E/21 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CE) n.o 517/94 relativo ao regime comum
aplicável às importações de produtos têxteis de determinados países
terceiros não abrangidas por acordos, protocolos ou por outros
convénios bilaterais ou por outras regras comunitárias específicas
de importação [COM(2002) 167 final — 2002/0081(ACC)] | 314 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||