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Document C:2002:152:TOC
Official Journal of the European Communities, C 152, 26 June 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 152, 26 de Junho de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 152, 26 de Junho de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 152 45.o ano 26 de Junho de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2002/C 152/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2002/C 152/02 | Procedimento de informação — Regras técnicas (1) | 2 | |
| 2002/C 152/03 | Comunicação da Comissão relativa a certos aspectos do tratamento dos processos de concorrência decorrentes do termo de vigência do Tratado CECA (1) | 5 | |
| 2002/C 152/04 | Pedido de certificado negativo — Processo COMP/38.422/D1 — Notificação de um acordo relativo à criação de uma sociedade de socorro e de previdência para o sector terciário (1) | 13 | |
| 2002/C 152/05 | Aviso aos importadores — Importações, na Comunidade, de açúcar com proveniência dos países dos Balcãs ocidentais | 14 | |
| II Actos preparatórios | |||
| Conselho | |||
| 2002/C 152/06 | Parecer favorável n.o 4/2002 emitido pelo Conselho nos termos do artigo 95.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço | 15 | |
| 2002/C 152/07 | Parecer favorável n.o 5/2002 emitido pelo Conselho nos termos do artigo 95.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço | 15 | |
| 2002/C 152/08 | Parecer favorável n.o 6/2002 emitido pelo Conselho nos termos do artigo 95.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço | 15 | |
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 2002/C 152/09 | MEDIA Plus (2001-2005) — Execução do programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção das obras audiovisuais europeias — Convite à apresentação de propostas 36/2002 — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus — Apoio aos agentes de venda internacional de filmes cinematográficos europeus | 16 | |
| 2002/C 152/10 | Convite para a apresentação de propostas para os Seminários/Conferências Tacis 2002 publicado pela Comissão Europeia | 17 | |
| Aviso aos leitores | S3 | ||
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||