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Document C:2002:151E:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 151, 25 de Junho de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 151 E
    45.o ano
    25 de Junho de 2002
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    ......
    II Actos preparatórios
    Comissão
    2002/C 151 E/01Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à homologação CE por modelo de tractores agrícolas ou florestais, seus reboques e seus equipamentos intermutáveis rebocados, bem como à homologação CE por tipo de sistemas, componentes e unidades técnicas destes veículos
    [COM(2002) 6 final — 2002/0017(COD)] (1)    		 1
    2002/C 151 E/02Proposta de decisão do Conselho relativa à adesão, em nome da Comunidade Europeia, ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico
    [COM(2002) 44 final — 2002/0035(CNS)] (1)    		 74
    2002/C 151 E/03Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 1999/311/CEE relativa à adopção da terceira fase do programa de cooperação transeuropeia de estudos universitários (Tempus III) (2000-2006)
    [COM(2002) 47 final — 2002/0037(CNS)]    		 118
    2002/C 151 E/04Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à transferência transfronteiras de organismos geneticamente modificados
    [COM(2002) 85 final — 2002/0046(COD)] (1)    		 121
    2002/C 151 E/05Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à patenteabilidade dos inventos que implicam programas de computador
    [COM(2002) 92 final — 2002/0047(COD)]    		 129
    2002/C 151 E/06Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à responsabilidade ambiental em termos de prevenção e reparação de danos ambientais
    [COM(2002) 17 final — 2002/0021(COD)] (1)    		 132
    2002/C 151 E/07Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à acção dos Estados-Membros em matéria de obrigações de serviço público e adjudicação de contratos de serviço público no sector do transporte de passageiros por via férrea, estrada e via navegável interior
    [COM(2002) 107 final — 2000/0212(COD)]    		 146
    2002/C 151 E/08Proposta de regulamento do Conselho que estabelece os requisitos específicos em matéria de acesso e as respectivas condições aplicáveis na pesca das unidades populacionais da fundura
    [COM(2002) 108 final — 2002/0053(CNS)]    		 184
    2002/C 151 E/09Proposta de regulamento do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Usama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Taliban, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de voos e prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicável aos Taliban do Afeganistão
    [COM(2002) 117 final — 2002/0059(CNS)]    		 188
    2002/C 151 E/10Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à luta contra as doenças relacionadas com a pobreza (VIH/SIDA, malária e tuberculose) nos países em desenvolvimento
    [COM(2002) 109 final — 2002/0051(COD)]    		 202
    2002/C 151 E/11Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1254/96/CE que estabelece um conjunto de orientações respeitantes às redes transeuropeias no sector da energia
    [COM(2001) 775 final — 2001/0311(COD)] (1)    		 207
    2002/C 151 E/12Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da Comunidade, de um protocolo adicional ao Acordo Europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Letónia, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais
    [COM(2002) 111 final — 2002/0057(ACC)]    		 221
    2002/C 151 E/13Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um protocolo adicional ao Acordo Europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Letónia, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais (PECA)
    [COM(2002) 111 final — 2002/0058(ACC)]    		 222
    2002/C 151 E/14Proposta de decisão do Conselho que aprova o Protocolo (2001) que altera o Anexo do Acordo relativo ao Comércio das Aeronaves Civis
    [COM(2002) 112 final — 2002/0055(ACC)]    		 236
    2002/C 151 E/15Proposta de decisão do Parlamento Europeu, do Conselho, da Comissão, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, do Comité Económico e Social, do Comité das Regiões e do Procurador de Justiça que institui o Serviço de Recrutamento das Comunidades Europeias
    [COM(2002) 126 final]    		 249
    2002/C 151 E/16Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à ajuda para políticas e acções em matéria de saúde reprodutiva e sexual e direitos conexos nos países em desenvolvimento
    [COM(2002) 120 final — 2002/0052(COD)]    		 260
    2002/C 151 E/17Proposta de decisão do Conselho que autoriza a Alemanha a aplicar uma medida derrogatória do artigo 21.o da Directiva 77/388/CEE do Conselho, de 17 de Maio de 1997, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios
    [COM(2002) 121 final]    		 264
    2002/C 151 E/18Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da Comunidade, de um protocolo adicional ao Acordo Europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais
    [COM(2002) 123 final — 2002/0063(ACC)]    		 266
    2002/C 151 E/19Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um protocolo adicional ao Acordo Europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais (PECA)
    [COM(2002) 123 final — 2002/0064(ACC)]    		 267
    2002/C 151 E/20Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à defesa contra subvenções e práticas tarifárias desleais, por parte de países não-membros da Comunidade Europeia, na prestação de serviços de transportes aéreos
    [COM(2002) 110 final — 2002/0067(COD)]    		 285
    2002/C 151 E/21Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 3050/95 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certo número de produtos destinados à construção, manutenção e reparação de aeronaves
    [COM(2002) 131 final]    		 290
    2002/C 151 E/22Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2236/95 do Conselho que determina as regras gerais para a concessão de um apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias
    [COM(2002) 134 final — 2001/0226(COD)] (1)    		 291
    2002/C 151 E/23Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 3677/90 que estabelece as medidas a adoptar para evitar o desvio de determinadas substâncias para o fabrico ilegal de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas
    [COM(2002) 98 final — 2002/0068(ACC)]    		 293
    2002/C 151 E/24Proposta de regulamento do Conselho que aprova medidas autónomas para a importação de peixe e de produtos da pesca originários da República Eslovaca
    [COM(2002) 140 final — 2002/0065(ACC)]    		 296
    2002/C 151 E/25Proposta de directiva do Conselho relativa ao controlo das fontes radioactivas seladas de actividade elevada
    [COM(2002) 130 final] (1)    		 298
    2002/C 151 E/26Proposta de regulamento do Conselho que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de peroxodisulfatos originários da República Popular da China
    [COM(2002) 150 final]    		 305
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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