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Official Journal of the European Communities, CE 151, 25 June 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 151, 25 de Junho de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 151, 25 de Junho de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 151 E 45.o ano 25 de Junho de 2002 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
Número de informação | Índice | Página | |
I Comunicações | |||
...... | |||
II Actos preparatórios | |||
Comissão | |||
2002/C 151 E/01 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à homologação CE por modelo de tractores
agrícolas ou florestais, seus reboques e seus equipamentos
intermutáveis rebocados, bem como à homologação CE por tipo de
sistemas, componentes e unidades técnicas destes veículos [COM(2002) 6 final — 2002/0017(COD)] (1) | 1 | |
2002/C 151 E/02 | Proposta de decisão do Conselho relativa à adesão,
em nome da Comunidade Europeia, ao Protocolo à Convenção de 1979
sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância
relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono
troposférico [COM(2002) 44 final — 2002/0035(CNS)] (1) | 74 | |
2002/C 151 E/03 | Proposta de decisão do Conselho que altera a
Decisão 1999/311/CEE relativa à adopção da terceira fase do
programa de cooperação transeuropeia de estudos universitários
(Tempus III) (2000-2006) [COM(2002) 47 final — 2002/0037(CNS)] | 118 | |
2002/C 151 E/04 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo à transferência transfronteiras de organismos
geneticamente modificados [COM(2002) 85 final — 2002/0046(COD)] (1) | 121 | |
2002/C 151 E/05 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à patenteabilidade dos inventos que implicam
programas de computador [COM(2002) 92 final — 2002/0047(COD)] | 129 | |
2002/C 151 E/06 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à responsabilidade ambiental em termos de
prevenção e reparação de danos ambientais [COM(2002) 17 final — 2002/0021(COD)] (1) | 132 | |
2002/C 151 E/07 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho relativo à acção dos Estados-Membros em
matéria de obrigações de serviço público e adjudicação de contratos
de serviço público no sector do transporte de passageiros por via
férrea, estrada e via navegável interior [COM(2002) 107 final — 2000/0212(COD)] | 146 | |
2002/C 151 E/08 | Proposta de regulamento do Conselho que estabelece
os requisitos específicos em matéria de acesso e as respectivas
condições aplicáveis na pesca das unidades populacionais da
fundura [COM(2002) 108 final — 2002/0053(CNS)] | 184 | |
2002/C 151 E/09 | Proposta de regulamento do Conselho que institui
certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas
e entidades associadas a Usama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos
Taliban, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do
Conselho que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos
serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de voos e prorroga
o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicável
aos Taliban do Afeganistão [COM(2002) 117 final — 2002/0059(CNS)] | 188 | |
2002/C 151 E/10 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo à luta contra as doenças relacionadas com a
pobreza (VIH/SIDA, malária e tuberculose) nos países em
desenvolvimento [COM(2002) 109 final — 2002/0051(COD)] | 202 | |
2002/C 151 E/11 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera a Decisão n.o 1254/96/CE que
estabelece um conjunto de orientações respeitantes às redes
transeuropeias no sector da energia [COM(2001) 775 final — 2001/0311(COD)] (1) | 207 | |
2002/C 151 E/12 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
assinatura, em nome da Comunidade, de um protocolo adicional ao
Acordo Europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades
Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da
Letónia, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação
de produtos industriais [COM(2002) 111 final — 2002/0057(ACC)] | 221 | |
2002/C 151 E/13 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
conclusão de um protocolo adicional ao Acordo Europeu que
estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus
Estados-Membros, por um lado, e a República da Letónia, por outro,
sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos
industriais (PECA) [COM(2002) 111 final — 2002/0058(ACC)] | 222 | |
2002/C 151 E/14 | Proposta de decisão do Conselho que aprova o
Protocolo (2001) que altera o Anexo do Acordo relativo ao Comércio
das Aeronaves Civis [COM(2002) 112 final — 2002/0055(ACC)] | 236 | |
2002/C 151 E/15 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu, do
Conselho, da Comissão, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de
Contas, do Comité Económico e Social, do Comité das Regiões e do
Procurador de Justiça que institui o Serviço de Recrutamento das
Comunidades Europeias [COM(2002) 126 final] | 249 | |
2002/C 151 E/16 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo à ajuda para políticas e acções em matéria de
saúde reprodutiva e sexual e direitos conexos nos países em
desenvolvimento [COM(2002) 120 final — 2002/0052(COD)] | 260 | |
2002/C 151 E/17 | Proposta de decisão do Conselho que autoriza a
Alemanha a aplicar uma medida derrogatória do artigo
21.o da Directiva 77/388/CEE do Conselho, de 17 de Maio
de 1997, relativa à harmonização das legislações dos
Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de
negócios [COM(2002) 121 final] | 264 | |
2002/C 151 E/18 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
assinatura, em nome da Comunidade, de um protocolo adicional ao
Acordo Europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades
Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da
Lituânia, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a
aceitação de produtos industriais [COM(2002) 123 final — 2002/0063(ACC)] | 266 | |
2002/C 151 E/19 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
conclusão de um protocolo adicional ao Acordo Europeu que
estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus
Estados-Membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro,
sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos
industriais (PECA) [COM(2002) 123 final — 2002/0064(ACC)] | 267 | |
2002/C 151 E/20 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo à defesa contra subvenções e práticas tarifárias
desleais, por parte de países não-membros da Comunidade Europeia,
na prestação de serviços de transportes aéreos [COM(2002) 110 final — 2002/0067(COD)] | 285 | |
2002/C 151 E/21 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CE) n.o 3050/95 que suspende
temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para
certo número de produtos destinados à construção, manutenção e
reparação de aeronaves [COM(2002) 131 final] | 290 | |
2002/C 151 E/22 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o
2236/95 do Conselho que determina as regras gerais para a concessão
de um apoio financeiro comunitário no domínio das redes
transeuropeias [COM(2002) 134 final — 2001/0226(COD)] (1) | 291 | |
2002/C 151 E/23 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CEE) n.o 3677/90 que estabelece as medidas
a adoptar para evitar o desvio de determinadas substâncias para o
fabrico ilegal de estupefacientes e de substâncias
psicotrópicas [COM(2002) 98 final — 2002/0068(ACC)] | 293 | |
2002/C 151 E/24 | Proposta de regulamento do Conselho que aprova
medidas autónomas para a importação de peixe e de produtos da pesca
originários da República Eslovaca [COM(2002) 140 final — 2002/0065(ACC)] | 296 | |
2002/C 151 E/25 | Proposta de directiva do Conselho relativa ao
controlo das fontes radioactivas seladas de actividade
elevada [COM(2002) 130 final] (1) | 298 | |
2002/C 151 E/26 | Proposta de regulamento do Conselho que encerra o
processo anti-dumping relativo às importações de
peroxodisulfatos originários da República Popular da China [COM(2002) 150 final] | 305 | |
PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE |