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Document C:2002:127:TOC
Official Journal of the European Communities, C 127, 29 May 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 127, 29 de Maio de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 127, 29 de Maio de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 127 45.o ano 29 de Maio de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2002/C 127/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2002/C 127/02 | Procedimento de informação — Regras técnicas (1) | 2 | |
| 2002/C 127/03 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping | 5 | |
| 2002/C 127/04 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping | 6 | |
| 2002/C 127/05 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 7 | |
| 2002/C 127/06 | Aviso da Comissão relativo ao reembolso de direitos anti-dumping | 10 | |
| 2002/C 127/07 | Auxílios estatais — Portugal — Auxílio C 35/02 (ex NN 10/2000) — Adaptação do sistema fiscal nacional às especificidades da Região Autónoma dos Açores — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) | 16 | |
| 2002/C 127/08 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2694 — Metronet/Infraco) (1) | 24 | |
| 2002/C 127/09 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2804 — Vendex KBB/Brico Belgium) (1) | 25 | |
| 2002/C 127/10 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2836 — Achmea/Royal & Sun Alliance Benelux) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (1) | 26 | |
| 2002/C 127/11 | Aviso de recepção da queixa n.o 2002/4562-SG(02)A/04568 | 27 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Parlamento Europeu | |||
| 2002/C 127/12 | Aviso relativo à organização de três concursos gerais | 28 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||