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Document C:2002:030:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 30, 02 de Fevereiro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 30
45.o ano
2 de Fevereiro de 2002
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2002/C 30/01Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Fevereiro de 2002: 3,31 % — Taxas de câmbio do euro 1
2002/C 30/02Comunicação da Comissão relativa ao n.o 3 do artigo 4.o da Directiva 98/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores, no que se refere às entidades competentes para intentar uma acção ao abrigo do artigo 2.o desta directiva (1) 2
2002/C 30/03Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 12
2002/C 30/04Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 14
2002/C 30/05Auxílios estatais — Itália — Auxílio C 80/2001 (ex NN 26/01) — Isenção do imposto especial sobre o consumo de óleos minerais utilizados como combustível para a produção de alumina na Sardenha — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) 17
2002/C 30/06Auxílios estatais — França — Auxílio C 79/2001 (ex NN 23/01) — Isenção do imposto especial sobre o consumo de óleos minerais utilizados como combustível para a produção de alumina na região de Gardanne — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) 21
2002/C 30/07Auxílios estatais — Irlanda — Auxílio C 78/2001 (ex NN 22/01) — Isenção do imposto especial sobre o consumo de óleos minerais utilizados como combustível para a produção de alumina na região de Shannon — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) 25
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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