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Document C:2002:026:TOC
Official Journal of the European Communities, C 26, 30 January 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 26, 30 de Janeiro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 26, 30 de Janeiro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 26 45.o ano 30 de Janeiro de 2002 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
Número de informação | Índice | Página | |
I Comunicações | |||
Comissão | |||
2002/C 26/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
2002/C 26/02 | Procedimento de informação — Regras técnicas (1) | 2 | |
2002/C 26/03 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 6 | |
2002/C 26/04 | Auxílios estatais — Reino Unido — Auxílio C 52/2001 (ex NN 51/2000) — Empresas elegíveis em Gibraltar — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) | 9 | |
2002/C 26/05 | Auxílios estatais — Reino Unido — Auxílio C 53/2001 (ex NN 52/2000) — Empresas isentas em Gibraltar — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) | 13 | |
2002/C 26/06 | Auxílios estatais — Alemanha — Auxílio C 62/2000 (ex NN 142/99) — Auxílio a favor da Kahla Porzellan GmbH e da Kahla/Thüringen Porzellan GmbH — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) | 19 | |
2002/C 26/07 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2631 — PTT/Hermes Versand) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (1) | 33 | |
II Actos preparatórios | |||
...... | |||
III Informações | |||
Comissão | |||
2002/C 26/08 | Convite à apresentação de propostas relativas ao quadro comunitário de cooperação para o desenvolvimento urbano sustentável | 34 | |
2002/C 26/09 | Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela França nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares entre Lorient (Lann Bihoué) e Lião (Saint-Exupéry) (1) | 35 | |
PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE |