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Document C:2002:021:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 21, 24 de Janeiro de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 21
    45.o ano
    24 de Janeiro de 2002
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Comissão
    2002/C 21/01Taxas de câmbio do euro 1
    2002/C 21/02Auxílios estatais — Itália — Auxílio C 73/2001 (ex N 824/A/00) — Artigos 121.o, 123.o e 126.o da Lei n.o 388 de 23 de Dezembro de 2000 (Lei do Orçamento da Itália para o ano de 2001) — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE 2
    2002/C 21/03Auxílios estatais — Espanha — Auxílio C 40/00 (ex NN 61/00) — Reestruturação adicional da construção naval espanhola — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) 17
    2002/C 21/04Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 21
    2002/C 21/05Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1) 22
    2002/C 21/06Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1) 23
    2002/C 21/07Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 90/396/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1990, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aparelhos a gás (1) 24
    2002/C 21/08Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos mecanismos de argolas para encadernação originários da República Popular da China 25
    2002/C 21/09Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 27
    2002/C 21/10Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2627 — Otto Versand/Sabre/Travelocity JV) (1) 29
    2002/C 21/11Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2550 — Mezzo/Muzzik) (1) 29
    2002/C 21/12Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2516 — RPBE/Britax) (1) 30
    2002/C 21/13Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2448 — Dexia/Banco Sabadell/Dexia Banco Local) (1) 30
    2002/C 21/14Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2191 — BT/Amadeus/JV) (1) 31
    2002/C 21/15Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2123 — Banco Commercial Portugués/Banco de Sabadell/Ibersecurities) (1) 31
    2002/C 21/16Taxas de referência/actualização em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2002 (1) 32
    II Actos preparatórios
    ......
    III Informações
    Parlamento Europeu
    2002/C 21/17Actas das sessões de 2 a 5 de Abril de 2001 publicadas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 21 E 33
    Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 21 E
    Comissão
    2002/C 21/18Composição do Júri — Concurso-Geral COM/A/8/01 — Chefe da representação (A 3) — Londres 34
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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