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Document C:2001:364:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 364, 20 de Dezembro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 364
44.o ano
20 de Dezembro de 2001
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Conselho
2001/C 364/01Resolução do Conselho de 26 de Novembro de 2001 relativa ao crédito e ao endividamento dos consumidores 1
Comissão
2001/C 364/02Taxas de câmbio do euro 2
2001/C 364/03Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de fios de filamentos de acetato de celulose originários da Lituânia e dos EUA 3
2001/C 364/04Aviso de início de um processo anti-dumping sobre as importações de determinados produtos laminados planos, de ferro ou de aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos, em rolos, simplesmente laminados a quente, originários do Egipto, da Hungria, do Irão, da Líbia, da Eslováquia e da Turquia 5
2001/C 364/05Aviso de início de um processo de reexame intercalar das medidas anti-dumping sobre as importações de determinados produtos laminados planos, de ferro ou de aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos, em rolos, simplesmente laminados a quente, originários da Bulgária e da África do Sul 8
2001/C 364/06Adesão do território aduaneiro distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu à OMC — Primeira, segunda e terceira fases de integração ao abrigo do Acordo sobre produtos têxteis e de vestuário 11
2001/C 364/07Notificação prévia de uma operação de concentração [Processo COMP/M.2683 — Aker Maritime/Kværner (II)] (1) 12
2001/C 364/08Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2228 — C & N/Thomas Cook) (1) 13
2001/C 364/09Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2586 — CE/Yorkshire Electric) (1) 13
2001/C 364/10Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2411 — Autologic/TNT/Wallenius/CAT JV) (1) 14
2001/C 364/11Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2620 — Enel/Viesgo) (1) 14
2001/C 364/12Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2443 — E.ON/Powergen) (1) 15
2001/C 364/13Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2593 — 3i/Oko Bank/Uniglass Engineering) (1) 15
2001/C 364/14Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2635 — DMV II) (1) 16
2001/C 364/15Aviso de retirada de uma notificação (Processo COMP/E-3/37.921 — Viking Cable) (1) 16
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
Órgão de Fiscalização da EFTA
2001/C 364/16Autorização de um auxílio estatal nos termos dos artigos 61.o e 63.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o do Protocolo n.o 3 ao Acordo relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal (Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções) 17
II Actos preparatórios
......
III Informações
Parlamento Europeu
2001/C 364/17Perguntas escritas com resposta publicadas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 364 E 18
Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 364 E
Comissão
2001/C 364/18Convite à apresentação de propostas do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração "Energia, ambiente e desenvolvimento sustentável — Parte A: Ambiente e desenvolvimento sustentável" (1998-2002) para apoio ao Plano de Acção GMES (Monitorização Global do Ambiente e da Segurança) (Período Inicial de 2001-2003) — Identificador do convite: EESD-ENV-2002-GMES 19
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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