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Document C:2001:135:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 135, 07 de Maio de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 135
    44o ano
    7 de Maio de 2001
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndicePágina
    I (Comunicações)
    PARLAMENTO EUROPEU
    SESSÃO 2000/2001
    Sessões de 4 a 8 de Setembro de 2000
    Segunda-feira, 4 de Setembro de 2000
    (2001/C 135/01)ACTA
    DESENROLAR DA SESSÃO 1
    1. Reabertura da Sessão 1
    2. Declaração da Presidência 1
    3. Elogio fúnebre 1
    4. Aprovação da acta da sessão anterior 1
    5. Comunicação da Presidência sobre a aprovação das actas 3
    6. Composição do Parlamento 3
    7. Composição das comissões, das delegações interparlementares e da Assembleia Paritária ACP-UE 3
    8. Entrega de documentos 4
    9. Declarações escritas (artigo 51o do Regimento) 14
    10. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 15
    11. Transferência de dotações 15
    12. Petições 19
    13. Ordem dos trabalhos 25
    14. MEDA (alteração do Regulamento (CE) no 1488/96 * - MEDA (relatório anual 1998) (debate) 26
    15. Diplomacia comum comunitária (debate) 26
    16. Composição do Parlamento 27
    17. Instrumento financeiro «EC Investment Partners» *** I (debate) 27
    18. Actividades humanitárias da Comunidade (debate) 27
    19. Ordem do dia da próxima sessão 28
    20. Interrupção da sessão 28
    LISTA DE PRESENÇAS 29
    Terça-feira, 5 de Setembro de 2000
    (2001/C 135/02)ACTA
    DESENROLAR DA SESSÃO 30
    1. Abertura da sessão 30
    2. Votos de boas-vindas 30
    3. Ordem do dia 30
    4. Entrega de documentos 30
    5. Debate sobre questões actuais (comunicação das propostas de resolução apresentadas) 30
    6. Situação no Médio Oriente (declaração com debate) 33
    7. Prioridades da União em matéria de acções externas (declaração com debate) 33
    PERÍODO DE VOTAÇÃO
    8. Aperfeiçoamento das estatísticas agrícolas comunitárias *** II (votação) 34
    9. Instrumento financeiro «EC Investment Partners» *** I (votação) 34
    10. MEDA (relatório anual 1998) (votação) 34
    11. Diplomacia comum comunitária (votação) 35
    12. Actividades humanitárias da Comunidade (votação) 35
    FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
    13. Aprovação da acta da sessão anterior 37
    14. Ordem do dia 37
    15. Prioridades da União em matéria de acções externas (continuação do debate) 37
    16. Exercício 2001 (Apresentação do Projecto de Orçamento Geral pelo Conselho) 38
    17. SIDA (declaração com debate) 38
    18. Criação de um Observatório das Mutações Industriais (declaração com debate) 39
    19. Período de perguntas (perguntas ao Conselho) 39
    20. Desenvolvimento económico e social da Turquia *** II (debate) 41
    21. Política audiovisual da Comunidade na era digital (debate) 41
    22. Situação socioeconómica dos estudantes Erasmus (debate) 41
    23. Acordo de Pescas CEE-República da Guiné * - Acordo de Pescas CE-Governo da Ilha Maurícia * (debate) 42
    24. Ordem do dia da próxima sessão 42
    25. Interrupção da sessão 42
    LISTA DE PRESENÇAS 43
    RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 44
    Relatório Pietrasanta A5-0205/2000 - Resolução 44
    Relatório Galeote Quecedo A5-0210/2000 - Alteração 3 45
    Relatório Galeote Quecedo A5-0210/2000 - Alteração 4 47
    Relatório Galeote Quecedo A5-0210/2000 - Alteração 5 48
    Relatório Galeote Quecedo A5-0210/2000 - Alteração 6 50
    Relatório Galeote Quecedo A5-0210/2000 - Alteração 1 51
    Relatório Galeote Quecedo A5-0210/2000 - Alteração 7 53
    Relatório Galeote Quecedo A5-0210/2000 - Alteração 8 54
    Relatório Galeote Quecedo A5-0210/2000 - Alteração 9 56
    Relatório Galeote Quecedo A5-0210/2000 - Resolução 57
    Relatório Imbeni A5-0191/2000 - Resolução 59
    TEXTOS APROVADOS
    1. Aperfeiçoamento das estatísticas agrícolas comunitárias *** II
    C5-0269/2000
    Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 96/411/CE do Conselho, relativa ao aperfeiçoamento das estatísticas agrícolas comunitárias (7624/1/2000 - C5-0269/2000 - 1999/0137(COD)) 61
    2. Instrumento financeiro «EC Investment Partners» *** I
    A5-0202/2000
    Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao encerramento e à liquidação dos projectos aprovados pela Comissão em aplicação do Regulamento (CE) no 213/96 relativo à execução do instrumento financeiro «EC Investment Partners» destinado a países da América Latina, da Ásia e do Mediterrâneo e à África do Sul (COM(1999) 726 - C5-0062/2000 - 2000/0034(COD)) 61
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao encerramento e à liquidação dos projectos aprovados pela Comissão em aplicação do Regulamento (CE) no 213/96 relativo à execução do instrumento financeiro «EC Investment Partners» destinado a países da América Latina, da Ásia e do Mediterrâneo e à África do Sul (COM(1999) 726 - C5-0062/2000 - 2000/0034(COD)) 62
    3. MEDA (relatório anual 1998)
    A5-0205/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissão referente à execução do programa MEDA - Relatório anual de 1998 (COM(1999) 291 - C5-0117/1999 - 1999/2120(COS)) 62
    4. Diplomacia Comum Comunitária
    A5-0210/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a Diplomacia Comum Comunitária (2000/2006(INI)) 69
    5. Actividades humanitárias da Comunidade
    A5-0191/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu intitulada «Avaliação e futuro das actividades humanitárias da Comunidade» (artigo 20o do Regulamento (CE) no 1257/96) (COM(1999) 468 - C5-0044/2000 - 2000/2016(COS)) 72
    Quarta-feira, 6 de Setembro de 2000
    (2001/C 135/03)ACTA
    DESENROLAR DA SESSÃO 76
    1. Abertura da sessão 76
    2. Delegação do poder de decisão nas comissões (artigo 62o do Regimento) 76
    3. Direito ao reagrupamento familiar * (debate) 76
    4. Medidas especiais que justificam a deslocação e a permanência dos cidadãos da União (debate) 77
    5. Avaliação dos efeitos de determinados planos e programas sobre o ambiente *** II (debate) 77
    6. Meios portuários de recepção de resíduos dos navios e de resíduos de carga *** III (debate) 77
    PERÍODO DE VOTAÇÃO
    7. Acordo CE/Malta (processo sem relatório) (votação) 78
    8. Meios portuários de recepção de resíduos dos navios e de resíduos de carga *** III (votação) 78
    9. Desenvolvimento económico e social da Turquia *** II (votação) 78
    10. Avaliação dos efeitos de determinados planos e programas sobre o ambiente *** II (votação) 79
    11. MEDA (alteração do Regulamento (CE) no 1488/96 * (votação) 79
    12. Acordo de pesca UE/República da Guiné * (votação) 80
    13. Acordo de pesca UE/Governo da Ilha Maurícia * (votação) 80
    14. Direito ao reagrupamento familiar * (votação) 81
    15. Prioridades da União em matéria de acções externas (votação) 82
    16. Criação de um Observatório das Mutações Industriais (votação) 82
    17. Política audiovisual da Comunidade na era digital (votação) 83
    18. Situação socioeconómica dos estudantes Erasmus (votação) 83
    19. Deslocação e permanência dos cidadãos da UE (votação) 83
    FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
    20. Aprovação da acta da sessão anterior 86
    21. Fusões no sector das telecomunicações (declaração seguida de debate) 87
    22. Clonagem humana (declaração seguida de debate) 87
    23. Afirmações do Comissário Verheugen sobre o alargamento (comunicação da Comissão) 87
    24. Clonagem humana (continuação do debate) 88
    25. Período de perguntas (perguntas à Comissão) 88
    26. Domínio da água *** III (debate) 90
    27. Veículos em fim de vida útil *** III (debate) 90
    28. Transportes aéreos e ambiente (debate) 90
    29. Pneumáticos dos veículos a motor e seus reboques *** II (debate) 90
    30. Substâncias e preparações perigosas (corantes azóicos) *** I (debate) 91
    31. Trabalho não declarado (debate) 91
    32. Ordem do dia da próxima sessão 91
    33. Interrupção da sessão 91
    LISTA DE PRESENÇAS 92
    RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 93
    Recomendação Schörling A5-0196/2000 - Alteração 15 93
    Recomendação Schörling A5-0196/2000 - Alteração 21 94
    Relatório Valdivielso de Cué A5-0204/2000 - Alteração 45 96
    Relatório Varela Suanzes-Carpegna A5-0194/2000 - Alteração 4 97
    Relatório Varela Suanzes-Carpegna A5-0194/2000 - Resolução 99
    Relatório Varela Suanzes-Carpegna A5-0188/2000 - Alteração 4 100
    Relatório Varela Suanzes-Carpegna A5-0188/2000 - Resolução 102
    Relatório Watson A5-1201/2000 - Alteração 36, 2a parte 103
    Relatório Watson A5-1201/2000 - Alteração 37 105
    Relatório Watson A5-1201/2000 - Alteração 40 106
    Relatório Watson A5-1201/2000 - Alteração 20 108
    Relatório Watson A5-1201/2000 - Alteração 29 109
    Relatório Watson A5-1201/2000 - Alteração 63 111
    Relatório Watson A5-1201/2000 - Alteração 52 112
    Relatório Watson A5-1201/2000 - Proposta da Comissão 114
    Relatório Watson A5-1201/2000 - Resolução 116
    RC - B5-0659/2000 - Prioridades - Conjunto 117
    RC - B5-0657/2000 - Observatório - Considerando B 119
    RC - B5-0657/2000 - Observatório - No 1 120
    RC - B5-0657/2000 - Observatório - Conjunto 122
    Relatório Veltroni A5-0209/2000 - Alteração 1 123
    Relatório Veltroni A5-0209/2000 - No 1, alínea e), 1o parágrafo 125
    Relatório Veltroni A5-0209/2000 - No 1, alínea e), 2o parágrafo 126
    Relatório Veltroni A5-0209/2000 - Alteração 3 128
    Relatório Veltroni A5-0209/2000 - Alteração 11 129
    Relatório Veltroni A5-0209/2000 - Alteração 12 131
    Relatório Veltroni A5-0209/2000 - Alteração 4 132
    Relatório Veltroni A5-0209/2000 - Resolução 134
    Relatório Heaton-Harris A5-0199/2000 - Alteração 1 135
    Relatório Heaton-Harris A5-0199/2000 - Alteração 2 137
    Relatório Boumediene-Thiery A5-0207/2000 - Alteração 5 138
    Relatório Boumediene-Thiery A5-0207/2000 - Alteração 6 140
    Relatório Boumediene-Thiery A5-0207/2000 - Alteração 8 141
    Relatório Boumediene-Thiery A5-0207/2000 - Alteração 14 142
    Relatório Boumediene-Thiery A5-0207/2000 - Alteração 9 144
    Relatório Boumediene-Thiery A5-0207/2000 - Alteração 10 145
    Relatório Boumediene-Thiery A5-0207/2000 - Alteração 11 147
    Relatório Boumediene-Thiery A5-0207/2000 - Alteração 12 148
    Relatório Boumediene-Thiery A5-0207/2000 - Alteração 13 150
    Relatório Boumediene-Thiery A5-0207/2000 - Resolução 151
    TEXTOS APROVADOS
    1. Acordo entre a Comunidade e Malta * (processo sem relatório)
    C5-0372/2000
    Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo entre a Comunidade e Malta sobre a adopção dos termos e condições para a participação de Malta em programas comunitários nas áreas da formação, da educação e da juventude ((COM(2000) 416 - C5-0372/2000 - 2000/0176(CNS)) 153
    2. Meios portuários de recepção de resíduos dos navios e de resíduos de carga *** III
    A5-0213/2000
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos meios portuários de recepção de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga (C5-0348/2000 - 1998/0249(COD)) 153
    3. Desenvolvimento económico e social da Turquia *** II
    A5-0206/2000
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da posição comum do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à realização de acções com vista ao desenvolvimento económico e social da Turquia (7492/1/2000 Rev. 1 - C5-0325/2000 - 1998/0300(COD)) 154
    4. Avaliação dos efeitos de determinados planos e programas sobre o ambiente *** II
    A5-0196/2000
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente (5685/1/2000 - C5-0180/2000 - 1996/0304(COD)) 155
    5. MEDA: alteração do Regulamento (CE) no 1488/96 *
    A5-0204/2000
    Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 1488/96 do Conselho, relativo às medidas financeiras e técnicas de apoio à reforma das estruturas económicas e sociais no âmbito da Parceria Euro-Mediterrânica (MEDA) (COM(1999) 494 - C5-0023/2000 - 1999/0214(CNS)) 159
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 1488/96 do Conselho, relativo às medidas financeiras e técnicas de apoio à reforma das estruturas económicas e sociais no âmbito da Parceria Euro-Mediterrânica (MEDA) (COM(1999) 494 - C5-0023/2000 - 1999/0214(CNS)). 171
    6. Acordo de Pescas CEE-República da Guiné *
    A5-0194/2000
    Proposta de regulamento do Conselho relativo à celebração do Protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2000 e 31 de Dezembro de 2001, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné relativo à pesca ao largo da costa guineense (COM(2000) 304 - C5-0315/2000 - 2000/0154(CNS)) 171
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à celebração do Protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2000 e 31 de Dezembro de 2001, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné relativo à pesca ao largo da costa guineense (COM(2000) 304 - C5-0315/2000 - 2000/0154(CNS)) 172
    7. Acordo de Pescas CE-Governo da Ilha Maurícia *
    A5-0188/2000
    Proposta de regulamento do Conselho relativo à celebração do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 3 de Dezembro de 1999 e 2 de Dezembro de 2002, as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Ilha Maurícia relativo à pesca nas águas maurícias (COM(2000) 229- C5-0253/2000 - 2000/0094(CNS)) 173
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 3 de Dezembro de 1999 e 2 de Dezembro de 2002, as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Ilha Maurícia relativo à pesca nas águas maurícias (COM(2000) 229 - C5-0253/2000 - 2000/0094(CNS)) 173
    8. Direito ao reagrupamento familiar *
    A5-0201/2000
    Proposta de directiva do Conselho relativa ao direito ao reagrupamento familiar (COM(1999) 638 - C5-0077/2000 - 1999/0258(CNS)) 174
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Conselho relativa ao direito ao reagrupamento familiar (COM(1999) 638 - C5-0077/2000 - 1999/0258(CNS)) 178
    9. Prioridades da União em matéria de acções externas
    B5-0659, 0662, 0668 e 0671/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre as prioridades da acção externa da UE 179
    10. Observatório Europeu das Mutações Industriais
    B5-0656/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o Observatório Europeu das Mutações Industriais 180
    11. Polítia audovisual da Comunidade na era digital
    A5-0209/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões intitulada «Princípios e orientações para a política audiovisual da Comunidade na era digital» (COM(1999) 657 - C5-0144/2000 - 2000/2087(COS)) 181
    12. Situação socioeconómica dos estudantes Erasmus
    A5-0199/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissão «Inquérito sobre a Situação Socioeconómica dos Estudantes Erasmus» (COM(2000) 4 - C5-0146/2000 - 2000/2089(COS)) 186
    13. Deslocação e permanência dos cidadãos da UE: ordem pública, segurança pública e saúde pública
    A5-0207/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação das Directivas 90/364/CEE, 90/365/CEE e 93/96/CEE (direito de residência) e sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre medidas especiais aplicáveis aos cidadãos da União Europeia em matéria de deslocação e permanência, justificadas por razões de ordem pública, segurança pública e saúde pública (COM(1999) 127, COM(1999) 372 - C5-0177/1999, C5-0178/1999 - 1999/2157(COS)) 189
    Quinta-feira, 7 de Setembro de 2000
    (2001/C 135/04)ACTA
    DESENROLAR DA SESSÃO 194
    1. Abertura da sessão 194
    2. Ordem do dia 194
    3. Combate à dopagem e função social do desporto - Transferências de jogadores de futebol (declarações seguidas de debate) - Luta contra a dopagem no desporto - Relatório de Helsínquia sobre o desporto (debate) 194
    4. Comunicação de posições comuns do Conselho 195
    PERÍODO DE VOTAÇÃO
    5. Substâncias que empobrecem a camada de ozono (inaladores/doseadores, bombas médicas de adminstração de medicamentos) *** I (processo sem debate) (votação) 196
    6. Domínio da água *** III (votação) 196
    7. Veículos em fim de vida útil *** III (votação) 196
    8. Pneumáticos dos veículos a motor e seus reboques *** II (votação) 197
    9. Substâncias e preparações perigosas (corantes azóicos) *** I (votação) 197
    10. 13a Conferência Internacional sobre a SIDA (votação) 197
    11. Fusões no sector das telecomunicações (votação) 198
    12. Clonagem humana (votação) 198
    13. Transportes aéreos e ambiente (votação) 199
    14. Luta contra dopagem no desporto (votação) 200
    15. Relatório de Helsínquia sobre o Desporto (votação) 200
    FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
    16. Aprovação da acta da sessão anterior 203
    DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
    17. Acidentes de submarinos nucleares (debate) 203
    18. Burundi (debate) 203
    19. Direitos do Homem (debate) 203
    20. Central nuclear de Temelin (debate) 204
    21. Incêndios na Europa (debate) 205
    PERÍODO DE VOTAÇÃO
    22. Acidentes de submarinos nucleares (votação) 205
    23. Burundi (votação) 205
    24. Direitos do Homem: Refugiados do Butão no Nepal (votação) 206
    25. Direitos do Homem: Birmânia (votação) 206
    26. Direitos do Homem: Violações dos Direitos do Homem na Colômbia, nomeadamente o caso do Padre Brendan Forde (votação) 207
    27. Direitos do Homem: Soldados britânicos reféns na Serra Leoa (votação) 207
    28. Direitos do Homem: Bombardeamentos turcos no Norte do Iraque (votação) 207
    29. Central nuclear de Temelin (votação) 208
    30. Incêndios na Europa (votação) 208
    FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
    FIM DO DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
    31. Situação nas Ilhas Fiji após o golpe de Estado (declaração seguida de debate) 209
    32. Ordem do dia da próxima sessão 210
    33. Interrupção da sessão 210
    LISTA DE PRESENÇAS 211
    RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 212
    Relatório Bakopoulos A5-0168/2000 - Resolução 212
    RC - Sida B5-0748/2000 - Alteração 2 213
    RC - Telecomunicações B5-0654/2000 - Conjunto 214
    RC - Clonagem B5-0702/2000 - Conjunto 216
    Clonagem B5-0702/2000 217
    RC - Clonagem B5-0710/2000 - Considerando J, 1a parte 219
    RC - Clonagem B5-0710/2000 - Considerando J, 2a parte 220
    RC - Clonagem B5-0710/2000 - No 3 221
    RC - Clonagem B5-0710/2000 - No 12 223
    RC - Clonagem B5-0710/2000 - Conjunto 224
    Relatório Lucas A5-0187/2000 - No 6, 2a parte 226
    Relatório Lucas A5-0187/2000 - Alteração 8, 1a parte 227
    Relatório Lucas A5-0187/2000 - Alteração 3 229
    Relatório Lucas A5-0187/2000 - No 10, 2a parte 230
    Relatório Lucas A5-0187/2000 - No 16 232
    Relatório Lucas A5-0187/2000 - Alteração 7, 1a parte 233
    Relatório Lucas A5-0187/2000 - Alteração 7, 2a parte 235
    Relatório Lucas A5-0187/2000 - No 20, 2a parte 236
    Relatório Lucas A5-0187/2000 - No 21 238
    Relatório Lucas A5-0187/2000 - Alteração 12 239
    Relatório Lucas A5-0187/2000 - Resolução 240
    Relatório Zabell A5-0203/2000 - No 1 242
    Relatório Zabell A5-0203/2000 - No 2 243
    Relatório Zabell A5-0203/2000 - Resolução 245
    Relatório Mennea A5-0208/2000 - Alteração 3 246
    RC - Submarinos nucleares B5-0704/2000 - Alteração 1 247
    RC - Submarinos nucleares B5-0704/2000 - Alteração 4 248
    RC - Submarinos nucleares B5-0704/2000 - Alteração 2 249
    RC - Submarinos nucleares B5-0704/2000 - Alteração 3 250
    RC - Central nuclar de Temelin B5-0708/2000 - Alteração 1 250
    TEXTOS APROVADOS
    1. Ozono (inaladores e bombas para a administração de medicamentos) *** I (processo sem debate)
    A5-0221/2000
    Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) no mldr/2000 relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono no que respeita aos inaladores de dose calibrada e bombas para a administração de medicamentos (COM(2000) 427 - C5-0360/2000 - 2000/0175(COD)) 252
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) no mldr/2000 relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono no que respeita aos inaladores de dose calibrada e bombas para a administração de medicamentos (COM(2000) 427 - C5-0360/2000 - 2000/0175(COD)) 252
    2. Domínio da água *** III
    A5-0214/2000
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água (C5-0347/2000 - 1997/0067(COD)) 252
    3. Veículos fora de uso *** III
    A5-0212/2000
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos fora de uso (C5-0258/2000 - 1997/0194(COD)) 253
    4. Pneumáticos dos veículos a motor e seus reboques *** II
    A5-0218/2000
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 92/23/CEE do Conselho relativa aos pneumáticos dos veículos a motor e seus reboques bem como à respectiva instalação nesses veículos (5347/2/2000 - C5-0220/2000 - 1997/0348(COD)) 254
    5. Substâncias e preparações perigosas (corantes azóicos) *** I
    A5-0168/2000
    Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela décima nona vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho respeitante à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (corantes azóicos) (COM(1999) 620 - C5-0312/1999 - 1999/0269(COD)) 256
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela décima nona vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho respeitante à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (corantes azóicos) (COM(1999) 620 - C5-0312/1999 - 1999/0269(COD)) 257
    6. XIII Conferência Internacional sobre a SIDA
    B5-0748, 0750, 0752, 0756, 0757 e 0761/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a Conferência Internacional sobre a SIDA realizada em Durban, na África do Sul 258
    7. Fusões no sector das telecomunicações
    B5-0654, 0655, 0661 e 0669/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre as fusões no sector das telecomunicações 261
    8. Clonagem humana
    B5-0710, 0751, 0753 e 0764/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre clonagem humana 263
    9. Transportes aéreos e ambiente
    A5-0187/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões: Transportes Aéreos e Ambiente (COM(1999) 640 - C5-0086/2000 - 2000/2054(COS)) 265
    10. Luta contra a dopagem no desporto
    A5-0203/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões relativa ao plano de apoio comunitário à luta contra a dopagem no desporto (COM(1999) 643 - C5-0087/2000 - 2000/2056(COS)) 270
    11. Relatório de Helsínquia sobre o Desporto
    A5-0208/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissão ao Conselho Europeu intitulado «Na óptica da salvaguarda das actuais estruturas desportivas e da manutenção da função social do desporto no âmbito comunitário - relatório de Helsínquia sobre o desporto» ((COM(1999) 644 - C5-0088/2000 - 2000/2055(COS)) 274
    12. Naufrágio do submarino Kursk e o perigo de poluição nuclear na antiga União Soviética
    B5-0704, 0709, 0717, 0725, 0736 e 0738/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o naufrágio do submarino Kursk e o perigo de poluição nuclear na antiga União Soviética 278
    13. Burundi
    B5-0660, 0711, 0718, 0726, 0734 e 0739/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação no Burundi 280
    14. Direitos humanos: refugiados butaneses no Nepal
    B5-0673, 0712, 0719, 0727 e 0740/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre os refugiados butaneses no Nepal 281
    15. Direitos humanos: Birmânia
    B5-0716, 0720, 0728 e 0741/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a Birmânia 283
    16. Direitos humanos: violações dos direitos humanos na Colômbia
    B5-0664, 0713, 0721, 0729, 0735 e 0742/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre os Direitos do Homem na Colômbia e a ameaça à vida do Padre Brendan Forde e da sua comunidade 285
    17. Direitos humanos: sequestro de soldados britânicos na Serra Leoa
    B5-0714, 0722, 0730 e 0743/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o sequestro de soldados britânicos na Serra Leoa 286
    18. Direitos humanos: bombardeamentos turcos no Norte do Iraque
    B5-0672, 0715, 0731 e 0744/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre os bombardeamentos turcos no Norte do Iraque 287
    19. Central nuclear checa de Temelin
    B5-0708, 0723, 0732 e 0745/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a central nuclear checa de Temelin 288
    20. Incêndios florestais na Europa
    B5-0703, 0724, 0733, 0737, 0746 e 0747/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre os incêndios florestais na Europa 289
    Sexta-feira, 8 de Setembro de 2000
    (2001/C 135/05)ACTA
    DESENROLAR DA SESSÃO 292
    1. Abertura da sessão 292
    2. Elogio fúnebre 292
    3. Aprovação da acta da sessão anterior 292
    4. Composição do Parlamento 292
    5. Composição dos grupos políticos 292
    6. Composição das comissões e delegações 293
    7. Entrega de documentos 293
    8. Seguimento dado aos pareceres e às resoluções do Parlamento 296
    9. Comunicação de posições comuns do Conselho 296
    10. Consulta de comissões - delegação do poder de decisão nas comissões (artigo 62o do Regimento) - autorização para elaborar relatórios de iniciativa - Procedimento «Hughes»/«Hughes» reforçado 296
    PERÍODO DE VOTAÇÃO
    11. Situação nas Ilhas Fiji (votação) 298
    FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
    12. Resultados do Anos Europeu da Educação e da Formação ao Longo da Vida (1996) (debate e votação) 299
    13. Declarações inscritas no livro de registos (artigo 51o do Regimento) 299
    14. Transmissão dos textos aprovados no decurso da presente sessão 299
    15. Calendário das próximas sessões 299
    16. Interrupção da sessão 299
    LISTA DE PRESENÇAS 300
    RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 301
    Relatório Gutiérrez Cortines A5-0200/2000 - Resolução 301
    TEXTOS APROVADOS
    1. Situação nas Ilhas Fiji
    B5-0749, 0754, 0758, 0759 e 0760/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação nas Fiji 302
    2. Resultados do Ano Europeu da Educação e da Formação ao Longo da Vida (1996)
    A5-0200/2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre a execução, os resultados e a avaliação global do Ano Europeu da Educação e da Formação ao Longo da Vida (1996), apresentado nos termos do disposto no artigo 8o da Decisão no 2493/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (COM(1999) 447 - C5-0205/1999 - 1999/2163(COS)) 304
    Legenda dos símbolos utilizados
    *processo de consulta
    ** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
    ** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
    ***processo de parecer conforme
    *** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
    *** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
    *** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
    (O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
    Indicações relativas ao período de votação
    Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
    Significado das siglas das Comissões
    AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
    BUDGComissão dos Orçamentos
    CONTComissão do Controlo Orçamental
    LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
    ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
    JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
    ITREComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
    EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
    ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
    AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
    PECHComissão das Pescas
    RETTComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
    CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
    DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
    AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
    FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
    PETIComissão das Petições
    Significado das siglas dos Grupos Políticos
    PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
    PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
    ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
    Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
    GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
    UENGrupo União para a Europa das Nações
    TDIGrupo Técnico dos Deputados Independentes - Grupo Misto
    EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
    NINão-inscritos
    PT



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