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Document C:2001:022:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 22, 24 de Janeiro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 22
44.o ano
24 de Janeiro de 2001
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......
II Actos preparatórios
Comité das Regiões
Sessão de Setembro de 2000
2001/C 22/01Resolução do Comité das Regiões sobre "A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia" 1
2001/C 22/02Resolução do Comité das Regiões "Para um ordenamento constitucional europeu" 4
2001/C 22/03Parecer do Comité das Regiões sobre "As autarquias regionais e locais face à estratégia comum da União Europeia para o Mediterrâneo" 7
2001/C 22/04Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Comunicação da Comissão "Os desafios da política empresarial numa economia assente no conhecimento"" e- a "Proposta de decisão do Conselho relativa a um Programa Plurianual para a Empresa e o Espírito Empresarial (2001-2005)" 10
2001/C 22/05Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões: Acção Local em prol do Emprego — Uma Dimensão Local para a Estratégia Europeia de Emprego" 13
2001/C 22/06Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a segurança marítima",- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/21/CE do Conselho relativa à aplicação, aos navios que escalem os portos da Comunidade ou naveguem em águas sob jurisdição dos Estados-Membros, das normas internacionais respeitantes à segurança da navegação, à prevenção da poluição e às condições de vida e de trabalho a bordo dos navios (inspecção pelo Estado do porto)",- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/57/CE do Conselho relativa às regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios e para as actividades relevantes das administrações marítimas", e- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução acelerada dos requisitos de construção em casco duplo ou equivalente para os navios petroleiros de casco simples" 19
2001/C 22/07Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões "Prioridades na segurança rodoviária na UE-Relatório de progresso e classificação de acções"" 25
2001/C 22/08Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da electricidade produzida a partir de fontes renováveis de energia no mercado interno da electricidade" 27
2001/C 22/09Parecer do Comité das Regiões sobre:- o "Livro Verde sobre a transacção de direitos de emissão de gases com efeito de estufa na União Europeia" e- a "Comunicação da Comissão ao Conselho e Parlamento Europeu sobre políticas e medidas da UE para a redução das emissões de gases com efeito de estufa: Rumo a um programa europeu para as alterações climáticas (ECCP)" 30
2001/C 22/10Parecer do Comité das Regiões sobre o "Documento de trabalho do serviços da Comissão sobre "Sociedade da informação e desenvolvimento regional — Intervenções Feder 2000-2006: Critérios de avaliação dos programas"" 32
PT
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