EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document C:2000:089E:TOC
Official Journal of the European Communities, CE 89, 28 March 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 89, 28 de Março de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 89, 28 de Março de 2000
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 89 E 43.o ano 28 de Março de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comissão | |||
| 2000/C 89 E/01 | Proposta de regulamento (CE) do Conselho que
altera pela quinta vez o Regulamento (CE) n.o 850/98 do
Conselho, relativo à conservação dos recursos da pesca através de
determinadas medidas técnicas de protecção dos juvenis de
organismos marinhos [COM(1999) 636 final — 1999/0255(CNS)]Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 1 | |
| 2000/C 89 E/02 | Proposta de regulamento (CE) do Conselho que
altera o Regulamento (CEE) n.o 1696/71 que estabelece
uma organização comum de mercado no sector do lúpulo [COM(1999) 302 final — 1999/0128(CNS)] | 3 | |
| 2000/C 89 E/03 | Proposta de regulamento (CE) do Conselho que
altera o Regulamento (CE) n.o 1488/96 do Conselho,
relativo às medidas financeiras e técnicas de apoio à reforma das
estruturas económicas e sociais no âmbito da Parceria
Euro-Mediterrânica (MEDA) [COM(1999) 494 final — 1999/0214(CNS)] | 4 | |
| 2000/C 89 E/04 | Proposta de regulamento (CE) do Conselho que
altera o Regulamento (CEE) n.o 3508/92 que estabelece um
sistema integrado de gestão e de controlo relativo a determinados
regimes de ajuda comunitários [COM(1999) 517 final — 1999/0207(CNS)] | 8 | |
| 2000/C 89 E/05 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário
transeuropeu convencional [COM(1999) 617 final — 1999/0252(COD)]Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 11 | |
| 2000/C 89 E/06 | Proposta de regulamento (CE) do Conselho que
altera o Regulamento (CE) n.o 1255/1999 que estabelece a
organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos
lácteos [COM(1999) 631 final — 1999/0254(CNS)] | 31 | |
| 2000/C 89 E/07 | Proposta de regulamento (CE) do Conselho que
altera o Regulamento (CE) n.o 1255/1999 que estabelece a
organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos
lácteos [COM(1999) 608 final — 1999/0246(CNS)] | 32 | |
| 2000/C 89 E/08 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo à repartição entre os Estados-Membros das
autorizações recebidas no âmbito dos Acordos concluídos entre a
Comunidade Europeia e a República da Bulgária e entre a Comunidade
Europeia e a República da Hungria que estabelecem determinadas
condições para o transporte rodoviário de mercadorias e a promoção
do transporte combinado [COM(1999) 667 final — 1999/0264(COD)]Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 33 | |
| 2000/C 89 E/09 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
assinatura do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da
Hungria que estabelece determinadas condições para o transporte
rodoviário de mercadorias e a promoção do transporte
combinado [COM(1999) 665 final — 1999/0268(CNS)]Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 35 | |
| 2000/C 89 E/10 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da
Hungria que estabelece determinadas condições para o transporte
rodoviário de mercadorias e a promoção do transporte
combinado [COM(1999) 665 final — 1999/0268(CNS)]Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 36 | |
| Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Hungria, que estabelece determinadas condições para o transporte rodoviário de mercadorias e a promoção do transporte combinado | 37 | ||
| 2000/C 89 E/11 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
assinatura do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da
Bulgária que estabelece determinadas condições para o transporte
rodoviário de mercadorias e a promoção do transporte
combinado [COM(1999) 666 final — 1999/0266(CNS)]Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 51 | |
| 2000/C 89 E/12 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da
Bulgária que estabelece determinadas condições para o transporte
rodoviário de mercadorias e a promoção do transporte
combinado [COM(1999) 666 final — 1999/0266(CNS)]Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 52 | |
| Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Bulgária que estabelece determinadas condições para o transporte rodoviário de mercadorias e a promoção do transporte combinado | 53 | ||
| 2000/C 89 E/13 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera pela décima nona vez a Directiva 76/769/CEE do
Conselho respeitante à limitação da colocação no mercado e da
utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (corantes
azóicos) [COM(1999) 620 final — 1999/0269(COD)]Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 67 | |
| 2000/C 89 E/14 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa às substâncias e produtos indesejáveis nos
alimentos para animais [COM(1999) 654 final — 1999/0259(COD)]Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 70 | |
| 2000/C 89 E/15 | Proposta de regulamento (CE) do Conselho que
rectifica o Regulamento (CEE) n.o 2075/92 que estabelece
a organização comum de mercado no sector do tabaco em rama [COM(1999) 704 final — 1999/0283(CNS)] | 80 | |
| 2000/C 89 E/16 | Proposta de regulamento (CE) do Conselho que
altera o Regulamento (CE) n.o 3448/93 que estabelece o
regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da
transformação de produtos agrícolas [COM(1999) 717 final — 1999/0284(CNS)] | 81 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||