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Document C:2000:051:TOC
Official Journal of the European Communities, C 51, 23 February 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 51, 23 de Fevereiro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 51, 23 de Fevereiro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 51 43.o ano 23 de Fevereiro de 2000 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
Número de informação | Índice | Página | |
I Comunicações | |||
...... | |||
II Actos preparatórios | |||
Comité Económico e Social | |||
Sessão de Dezembro de 1999 | |||
2000/C 51/01 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o XXVIII Relatório sobre a Política de Concorrência | 1 | |
2000/C 51/02 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o Regulamento da Comissão relativo à aplicação do n.o 3 do artigo 81.o do Tratado CE a certas categorias de acordos verticais e práticas concertadas | 5 | |
2000/C 51/03 | a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao estabelecimento de valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos, e a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao ozono no ar ambiente | 11 | |
2000/C 51/04 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o Desenvolvimento de saídas para os resíduos de embalagem de produtos alimentares e não alimentares | 17 | |
2000/C 51/05 | a Proposta de regulamento (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 3528/86 relativo à protecção das florestas na Comunidade contra a poluição atmosférica, e a Proposta de regulamento (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 2158/92 relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios | 24 | |
2000/C 51/06 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/2/CE relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes | 27 | |
2000/C 51/07 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 70/524/CEE relativa aos aditivos na alimentação para animais | 28 | |
2000/C 51/08 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1577/96 que institui uma medida específica a favor de determinadas leguminosas para grão | 29 | |
2000/C 51/09 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 93/53/CEE que introduz medidas comunitárias mínimas de combate a certas doenças dos peixes | 30 | |
2000/C 51/10 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a proposta da Comissão de directiva fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e suína | 31 | |
2000/C 51/11 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o tema Segurança e saúde no local de trabalho — Aplicação das medidas comunitárias e novos riscos | 33 | |
2000/C 51/12 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões relativa a um plano de acção da União Europeia em matéria de luta contra a droga (2000-2004) | 42 | |
2000/C 51/13 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos da Comunidade e à livre circulação desses dados | 48 | |
2000/C 51/14 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho — Ano Europeu das Línguas - 2001 | 53 | |
2000/C 51/15 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o Livro branco sobre a modernização das regras de aplicação dos artigos 81.o e 82.o do Tratado CE — Programa da Comissão n.o 99/027 | 55 | |
2000/C 51/16 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Segurança Geral dos Produtos | 67 | |
2000/C 51/17 | Parecer do Comité Económico e Social sobre A Polónia no caminho da adesão | 74 | |
2000/C 51/18 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Comunicação da Comissão aos Estados-Membros que estabelece as orientações relativas à iniciativa comunitária de desenvolvimento rural Leader+ | 85 | |
2000/C 51/19 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Comunicação da Comissão aos Estados-Membros que define orientações para uma iniciativa comunitária relativa à revitalização económica e social das cidades e subúrbios em crise, a fim de promover um desenvolvimento urbano sustentável — Urban | 89 | |
2000/C 51/20 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Comunicação da Comissão aos Estados-Membros que estabelece as directrizes para uma iniciativa comunitária relativa à cooperação transeuropeia e destinada a favorecer um desenvolvimento harmonioso e equilibrado do território europeu (Interreg) | 92 | |
2000/C 51/21 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 820/97 do Conselho que estabelece um regime de identificação e registo de bovinos e relativo à rotulagem da carne de bovino e dos produtos à base de carne de bovino | 95 | |
2000/C 51/22 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de decisão do Conselho relativa à colocação no mercado e à administração de somatotrofina (BST) e que revoga a Decisão 90/218/CEE do Conselho | 96 | |
2000/C 51/23 | Parecer do Comité Económico e Social sobre uma Estratégia florestal para a União Europeia | 97 | |
2000/C 51/24 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o funcionamento do Regulamento (CEE) n.o 3932/92 da Comissão relativo à aplicação do n.o 3 do artigo 81.o (ex-n.o 3 do artigo 85.o) do Tratado a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas no domínio dos seguros | 105 | |
PT |