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Document C:2000:051:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 51, 23 de Fevereiro de 2000


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 51
    43.o ano
    23 de Fevereiro de 2000
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    ......
    II Actos preparatórios
    Comité Económico e Social
    Sessão de Dezembro de 1999
    2000/C 51/01Parecer do Comité Económico e Social sobre o XXVIII Relatório sobre a Política de Concorrência 1
    2000/C 51/02Parecer do Comité Económico e Social sobre o Regulamento da Comissão relativo à aplicação do n.o 3 do artigo 81.o do Tratado CE a certas categorias de acordos verticais e práticas concertadas 5
    2000/C 51/03
    a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao estabelecimento de valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos, e
    a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao ozono no ar ambiente    		 11
    2000/C 51/04Parecer do Comité Económico e Social sobre o Desenvolvimento de saídas para os resíduos de embalagem de produtos alimentares e não alimentares 17
    2000/C 51/05
    a Proposta de regulamento (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 3528/86 relativo à protecção das florestas na Comunidade contra a poluição atmosférica, e
    a Proposta de regulamento (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 2158/92 relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios    		 24
    2000/C 51/06Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/2/CE relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes 27
    2000/C 51/07Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 70/524/CEE relativa aos aditivos na alimentação para animais 28
    2000/C 51/08Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1577/96 que institui uma medida específica a favor de determinadas leguminosas para grão 29
    2000/C 51/09Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 93/53/CEE que introduz medidas comunitárias mínimas de combate a certas doenças dos peixes 30
    2000/C 51/10Parecer do Comité Económico e Social sobre a proposta da Comissão de directiva fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e suína 31
    2000/C 51/11Parecer do Comité Económico e Social sobre o tema Segurança e saúde no local de trabalho — Aplicação das medidas comunitárias e novos riscos 33
    2000/C 51/12Parecer do Comité Económico e Social sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões relativa a um plano de acção da União Europeia em matéria de luta contra a droga (2000-2004) 42
    2000/C 51/13Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos da Comunidade e à livre circulação desses dados 48
    2000/C 51/14Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho — Ano Europeu das Línguas - 2001 53
    2000/C 51/15Parecer do Comité Económico e Social sobre o Livro branco sobre a modernização das regras de aplicação dos artigos 81.o e 82.o do Tratado CE — Programa da Comissão n.o 99/027 55
    2000/C 51/16Parecer do Comité Económico e Social sobre a Segurança Geral dos Produtos 67
    2000/C 51/17Parecer do Comité Económico e Social sobre A Polónia no caminho da adesão 74
    2000/C 51/18Parecer do Comité Económico e Social sobre a Comunicação da Comissão aos Estados-Membros que estabelece as orientações relativas à iniciativa comunitária de desenvolvimento rural Leader+ 85
    2000/C 51/19Parecer do Comité Económico e Social sobre a Comunicação da Comissão aos Estados-Membros que define orientações para uma iniciativa comunitária relativa à revitalização económica e social das cidades e subúrbios em crise, a fim de promover um desenvolvimento urbano sustentável — Urban 89
    2000/C 51/20Parecer do Comité Económico e Social sobre a Comunicação da Comissão aos Estados-Membros que estabelece as directrizes para uma iniciativa comunitária relativa à cooperação transeuropeia e destinada a favorecer um desenvolvimento harmonioso e equilibrado do território europeu (Interreg) 92
    2000/C 51/21Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 820/97 do Conselho que estabelece um regime de identificação e registo de bovinos e relativo à rotulagem da carne de bovino e dos produtos à base de carne de bovino 95
    2000/C 51/22Parecer do Comité Económico e Social sobre a Proposta de decisão do Conselho relativa à colocação no mercado e à administração de somatotrofina (BST) e que revoga a Decisão 90/218/CEE do Conselho 96
    2000/C 51/23Parecer do Comité Económico e Social sobre uma Estratégia florestal para a União Europeia 97
    2000/C 51/24Parecer do Comité Económico e Social sobre o Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o funcionamento do Regulamento (CEE) n.o 3932/92 da Comissão relativo à aplicação do n.o 3 do artigo 81.o (ex-n.o 3 do artigo 85.o) do Tratado a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas no domínio dos seguros 105
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