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Document C:1999:340:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 340, 27 de Novembro de 1999


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 340
    42.o ano
    27 de Novembro de 1999
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Comissão
    1999/C 340/01Taxas de câmbio do euro 1
    1999/C 340/02Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 2
    1999/C 340/03Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 4
    1999/C 340/04Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecçõesTexto relevante para efeitos do EEE (1) 5
    1999/C 340/05Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 7
    1999/C 340/06Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 47/99 (ex N 195/99) — Nova delimitação das áreas assistidas da acção de interesse comum — Melhoria das estructuras económicas na Alemanha para o período de 1 de Janeiro de 2000 a 31 de Dezembro de 2003Texto relevante para efeitos do EEE (1) 8
    1999/C 340/07Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 51/99 (ex NN 31/99) — Auxílios fiscais sob a forma de um desagravamento de 50 % do montante do imposto sobre as sociedades para as empresas recém-criadas na Comunidade autónoma de Navarra (Espanha)Texto relevante para efeitos do EEE (1) 52
    1999/C 340/08Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 60/99 (ex NN 167/95) — Aumentos de capital e outros subsídios ad hoc a favor da France 2 e da France 3Texto relevante para efeitos do EEE (1) 57
    1999/C 340/09Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 25/99 (ex N 702/98) — Alemanha — Directrizes comuns do Land de Berlim relativamente à utilização do fundo de desenvolvimento económicoTexto relevante para efeitos do EEE (1) 64
    1999/C 340/10Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 88/378/CEE do Conselho, de 3 de Maio de 1988, relativa a aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à segurança dos brinquedosTexto relevante para efeitos do EEE (1) 69
    1999/C 340/11Aviso de início de um processo de exame relativo a um entrave ao comércio, na acepção do Regulamento (CE) n.o 3286/94 do Conselho — No que respeita às práticas comerciais da Argentina quanto às importações de produtos têxteis e do vestuário 70
    ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
    Orgão de Fiscalização da EFTA
    1999/C 340/12Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do acto referido no ponto 64a do anexo XIII do Acordo EEE [Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo ao acesso das transportadores aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias] Imposição de obrigações de serviço público relativamente aos serviços aéreos regulares nas rotas Røst-Bodø v.v. e Fagernes-Oslo v.v. 74
    II Actos preparatórios
    ......
    III Informações
    Comissão
    1999/C 340/13Alteração ao anúncio de concurso para a restituição à exportação de aveia a partir da Finlândia e da Súecia para todos os países terceiros 80
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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