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Document C:1999:288:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 288, 09 de Outubro de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 288
42.o ano
9 de Outubro de 1999
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
1999/C 288/01Taxas de câmbio do euro 1
1999/C 288/02Orientações comunitárias dos auxílios estatais de emergência e à reestruturação concedidos a empresas em dificuldade (Comunicação aos Estados-Membros com proposta de medidas adequadas)Texto relevante para efeitos do EEE (1) 2
1999/C 288/03Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 19
1999/C 288/04Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecçõesTexto relevante para efeitos do EEE (1) 20
1999/C 288/05Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 21
1999/C 288/06Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecçõesTexto relevante para efeitos do EEE (1) 22
1999/C 288/07Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 40/99 (ex NN 178/97) — Bélgica — a favor da empresa Verlipack (Valónia)Texto relevante para efeitos do EEE (1) 24
1999/C 288/08Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente aos auxílios C 5/99 (ex N 728/97) — Itália — Fiat Mirafiori Carrozzeria, C 8/99 (ex N 834/97) — Itália — Fiat Rivalta e C 9/99 (ex N 838/97) — Itália — Fiat Mirafiori MeccanicaTexto relevante para efeitos do EEE (1) 37
1999/C 288/09Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 5 do artigo 6.o da Decisão n.o 2496/96/CECA da Comissão, relativamente ao auxílio C 35/99 (ex N 106/99) — Itália — Ferriere NordTexto relevante para efeitos do EEE (1) 39
1999/C 288/10Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Outubro de 1998 respeitante aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitroTexto relevante para efeitos do EEE (1) 41
1999/C 288/11Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 90/385/CEE do Conselho de 20 de Junho de 1990, respeitante aos dispositivos medicinais implantáveis activos, e da Directiva 93/42/CEE do Conselho de 14 de Junho de 1993, respeitante aos dispositivos médicosTexto relevante para efeitos do EEE (1) 42
1999/C 288/12Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 93/42/CEE do Conselho de 14 de Junho de 1993, respeitante aos dispositivos médicosTexto relevante para efeitos do EEE (1) 43
1999/C 288/13Aviso de início de um reexame acelerado do Regulamento (CE) n.o 1599/1999 do Conselho, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de fios de aço inoxidável de diâmetro igual ou superior a 1 mm originários da Índia 45
1999/C 288/14Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1677 — BT/LGT TeleCom)Texto relevante para efeitos do EEE (1) 46
1999/C 288/15Renotificação de uma operação anteriormente notificada (Processo IV/M.1663 — Alcan/Alusuisse) (Processo IV/M.1715 — Alcan/Pechiney)Texto relevante para efeitos do EEE (1) 47
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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