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Document C:1999:113:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 113, 24 de Abril de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 113
42.o ano
24 de Abril de 1999
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
1999/C 113/01Taxas de câmbio do euro 1
1999/C 113/02Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1491 — Robert Bosch/Magneti Marelli) (1) 2
1999/C 113/03Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1255 — Flughafen Berlin) (1) 3
1999/C 113/04Auxílio estatal — Convite para a apresentação, nos termos do no 2 do artigo 93o do Tratado CE, relativas ao auxílio C 82/98 (ex N 568/97) — Áustria — Directivas de promoção da criação de cabras reprodutoras 4
1999/C 113/05Auxílios estatais — Convite para a apresentação de observações, nos termos do no 2 do artigo 93o do Tratado CE, relativo ao auxílio C 2/99 (ex NN 134/98) — França — Auxílios à construção naval — ACH (1) 7
1999/C 113/06Auxílios concedidos pelos Estados — Convite para a apresentação de observações, nos termos do no 5 do artigo 6o do Código dos auxílios à siderurgia, relativamente ao auxílio C 10/99 (ex NN 55/98) — República Federal da Alemanha — Salzgitter AG, Preussag Stahl AG e filiais do grupo SAG que operam no sector siderúrgico (1) 9
1999/C 113/07Auxílios concedidos pelos Estados — Convite para a apresentação de observações nos termos do no 2 do artigo 93o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 3/99 (ex NN 145/98) — Espanha — Auxílios excessivos a estaleiros navais públicos (1) 14
1999/C 113/08Auxílios concedidos pelos Estados — Convite para a apresentação de observações, nos termos do no 2 do artigo 93o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 6/99 (ex N 729/97) — Itália — Fiat Piedimonte San Germano (Cassino) (1) 16
1999/C 113/09Auxílios concedidos pelos Estados — Convite para a apresentação de observações, nos termos do no 2 do artigo 93o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 4/99 (ex N 727/97) — Itália — Fiat Pomigliano (1) 19
1999/C 113/10Auxílios concedidos pelos Estados — Convite para a apresentação de observações, nos termos do no 2 do artigo 93o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 7/99 (ex N 730/97) — Itália — Fiat Termoli (1) 22
1999/C 113/11Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92o e 93o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 25
1999/C 113/12Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92o e 93o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 26
1999/C 113/13Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92o e 93o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 28
II Actos preparatórios
......
III Informações
Comissão
1999/C 113/14Acções promocionais para o programa JEV 29
1999/C 113/15Alteração ao anúncio de concurso semanal para a redução do direito de importação de milho proveniente de países terceiros 30
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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