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Document C:1999:056:TOC
Official Journal of the European Communities, C 56, 26 February 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 56, 26 de Fevereiro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 56, 26 de Fevereiro de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 56 42.o ano 26 de Fevereiro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |
| I Comunicações | ||
| Conselho | ||
| 1999/C 56/01 | Resolução do Conselho, de 15 de Dezembro de 1998, relativa a uma estratégia florestal para a União Europeia | 1 |
| Comissão | ||
| 1999/C 56/02 | Taxas de câmbio do euro | 5 |
| 1999/C 56/03 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92 e 93 do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 6 |
| 1999/C 56/04 | Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Agosto a 15 de Setembro de 1998 [Publicada ao abrigo do artigo 12 ou do artigo 34 do Regulamento (CEE) n 2309/93 do Conselho] | 8 |
| 1999/C 56/05 | Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Janeiro de 1999 a 15 de Fevereiro de 1999 [Publicada ao abrigo do artigo 12 ou do artigo 34 do Regulamento (CEE) n 2309/93 do Conselho] | 9 |
| 1999/C 56/06 | Pedido de certificado negativo ou notificação — Processo IV/37.272/D1 — Coredeal Limited (1) | 11 |
| 1999/C 56/07 | Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações entre empresas emitido na 54a reunião, em 24 de Abril de 1997, relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao processo IV/M.1016 — Price-Waterhouse/Coopers & Lybrand (1) | 12 |
| 1999/C 56/08 | Comissão administrativa para a Segurança Social dos trabalhadores migrantes (1) | 13 |
| 1999/C 56/09 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1379 — Valmet/Rauma) (1) | 15 |
| II Actos preparatórios | ||
| III Informações | ||
| Parlamento Europeu | ||
| 1999/C 56/10 | Aviso relativo à organização de concursos gerais | 16 |
| Comissão | ||
| 1999/C 56/11 | Convite à apresentação de documentação científica necessária para a avaliação dos riscos das substâncias estradiol-17â, progesterona, testosterona, zeranol, acetato de trembolona e acetato de melengestrol utilizados como promotores do crescimento animal | 17 |
| 1999/C 56/12 | Convite à apresentação de propostas de projectos de interesse comum no domínio das redes transeuropeias de telecomunicações — Serviços e aplicações genéricos | 18 |
| Rectificações | ||
| 1999/C 56/13 | Rectificação às taxas de câmbio do euro (JO C 52 de 23.2.1999) | 20 |
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||
| PT | ||