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Document C:1999:051:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 51, 22 de Fevereiro de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 51
42.º ano
22 de Fevereiro de 1999
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndicePágina
I Comunicações
. . . . . .
II Actos preparatórios
Comité das Regiões
Sessão de Novembro de 1998
1999/C 51/01Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional» 1
1999/C 51/02Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que cria um instrumento estrutural de pré-adesão» 7
1999/C 51/03Parecer do Comité das Regiões sobre:
— a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1164/94 que institui o Fundo de Coesão», e
— a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Anexo II do Regulamento (CE) n.º 1164/94 que institui o Fundo de Coesão»		 10
1999/C 51/04Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão aos Estados-Membros sobre a política regional e a política de concorrência: Reforçar a respectiva concentração e coerência» 16
1999/C 51/05Parecer do Comité das Regiões sobre «A cooperação transfronteiriça e transnacional entre autarquias locais» 21
1999/C 51/06Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, Parlamento Europeu, Comité Económico e Social, Comité das Regiões e Países da Europa Central e Oriental Candidatos à Adesão, relativa às “Estratégias de Adesão no Domínio do Ambiente: Enfrentar o desafio do Alargamento com os Países da Europa Central e Oriental Candidatos à Adesão”» 33
1999/C 51/07Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão sobre ambiente e emprego (Realização de uma Europa sustentável)» 41
1999/C 51/08Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de regulamento do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu» 48
1999/C 51/09Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão sobre o desenvolvimento da política de saúde pública na Comunidade Europeia» 53
1999/C 51/10Parecer do Comité das Regiões sobre:
— a «Comunicação da Comissão “Passar das directrizes à acção: Os planos de acção nacionais de emprego”», e
— a «Comunicação da Comissão “Proposta de directrizes para as políticas de emprego dos Estados-Membros”»		 59
1999/C 51/11Parecer do Comité das Regiões sobre as «Orientações gerais para as políticas económicas» 63
1999/C 51/12Parecer do Comité das Regiões sobre:
— a «Comunicação da Comissão “Primeiro programa-quadro da Comunidade Europeia para a Cultura (2000-2004)”», e
— a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um instrumento único de financiamento e de programação para a cooperação cultural (programa Cultura 2000)»		 68
1999/C 51/13Parecer do Comité das Regiões sobre:
— a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece a segunda fase do programa comunitário de acção no âmbito da educação — Sócrates»;
— a «Proposta de decisão do Conselho que estabelece a segunda fase do programa de acção de formação profissional Leonardo da Vinci»; e
— a «Proposta de decisão do Parlamento e do Conselho que estabelece o programa comunitário de acção Juventude»		 77
1999/C 51/14Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa à adopção da terceira fase do programa de cooperação transeuropeia para estudos universitários — Tempus III (2000-2006)» 86
1999/C 51/15Parecer do Comité das Regiões sobre:
— a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 2085/97/CE que estabelece um programa de apoio, incluindo a tradução, no domínio do livro e da leitura (programa Ariane)», e
— a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 719/96/CE que cria um programa de apoio às actividades artísticas e culturais de dimensão europeia (programa Caleidoscópio)»		 92
PT
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