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Document C:1999:021:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 21, 26 de Janeiro de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 21
42.o ano
26 de Janeiro de 1999
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

I Comunicações
Comissão
1999/C 21/01Taxas de câmbio do euro 1
1999/C 21/02Levantamento dos documentos transmitidos pela Comissão ao Conselho entre 11.1. e 15.1.1999 (1) 2
1999/C 21/03Alteração pela França das obrigações de serviço público relativas aos serviços aéreos regulares em França (1) 4
1999/C 21/04Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92 e 93 do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 5
1999/C 21/05Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92 e 93 do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 6
II Actos preparatórios
Comissão
1999/C 21/06Proposta de regulamento (CE, Euratom) do Conselho que cria a Unidade Europeia de Inquéritos Antifraude 10
III Informações
Comissão
1999/C 21/07Organização de concursos gerais 16
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
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