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Document C:1998:349:TOC
Official Journal of the European Communities, C 349, 17 November 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 349, 17 de Novembro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 349, 17 de Novembro de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 349 41.º ano 17 de Novembro de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Tribunal de Contas - Relatório anual relativo ao exercício de 1997 | |||
| 98/C 349/01 | Relatório relativo às actividades do Orçamento Geral, acompanhado das respostas das instituições | ||
| Relatório relativo às actividades dos sexto e sétimo Fundos Europeus de Desenvolvimento, acompanhado das respostas das instituições | |||
| NOTA AOS LEITORES… | s2 | ||
| TRIBUNAL DE CONTAS… | 1 | ||
| ÍNDICE… | 3 | ||
| Introdução geral… | 5 | ||
| RELATÓRIO RELATIVO ÀS ACTIVIDADES DO ORÇAMENTO GERAL | |||
| Capítulo 1 - Recursos próprios… | 7 | ||
| Capítulo 2 - Política agrícola comum… | 21 | ||
| Capítulo 3 - Acções estruturais… | 59 | ||
| Capítulo 4 - Políticas internas… | 76 | ||
| Capítulo 5 - Ajudas externas… | 87 | ||
| Capítulo 6 - Despesas administrativas… | 108 | ||
| Capítulo 7 - Instrumentos financeiros e actividades bancárias… | 110 | ||
| Capítulo 8 - Declaração de fiabilidade e informações em seu apoio… | 119 | ||
| RELATÓRIO RELATIVO ÀS ACTIVIDADES DOS SEXTO E SÉTIMO FUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO | |||
| Parte I - Observações relativas às actividades dos sexto e sétimo Fundos Europeus de Desenvolvimento… | 149 | ||
| Parte II - Declaração de fiabilidade e informações probatórias relativas aos sexto e sétimo Fundos Europeus de Desenvolvimento… | 161 | ||
| ANEXOS | |||
| Anexo I - Informações financeiras relativas ao Orçamento Geral e aos sexto e sétimo Fundos Europeus de Desenvolvimento (*)… | I | ||
| Anexo II - Relatórios e pareceres adoptados pelo Tribunal durante os últimos cinco anos… | XLI | ||
| (*) Os gráficos encontram-se agrupados no anexo I, no final da presente edição. | |||
| RESPOSTAS DAS INSTITUIÇÕES | |||
| RELATÓRIO RELATIVO ÀS ACTIVIDADES DO ORÇAMENTO GERAL | |||
| Capítulo 1 - Recursos próprios… | 18 | ||
| Capítulo 2 - Política agrícola comum… | 50 | ||
| Capítulo 3 - Acções estruturais… | 71 | ||
| Capítulo 4 - Políticas internas… | 83 | ||
| Capítulo 5 - Ajudas externas… | 100 | ||
| Capítulo 7 - Instrumentos financeiros e actividades bancárias… | 117 | ||
| Capítulo 8 - Declaração de fiabilidade e informações em seu apoio… | 139 | ||
| RELATÓRIO RELATIVO ÀS ACTIVIDADES DOS SEXTO E SÉTIMO FUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO | |||
| Parte I - Observações relativas às actividades dos sexto e sétimo Fundos Europeus de Desenvolvimento… | 157 | ||
| Parte II - Declaração de fiabilidade e informações probatórias relativas aos sexto e sétimo Fundos Europeus de Desenvolvimento… | 171 | ||
| PT | |||