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Document C:1998:333:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 333, 30 de Outubro de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 333
41º. ano
30 de Outubro de 1998
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndicePágina
I Comunicações
Conselho
98/C 333/01Posição comum (CE) no. 48/98, de 4 de Junho de 1998, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189o.C do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Conselho que estabelece regras e procedimentos comuns aplicáveis às transferências de determinados tipos de resíduos para certos países não membros da OCDE 1
98/C 333/02Posição comum (CE) no. 49/98, de 4 de Junho de 1998, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189o.C do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Conselho relativa à deposição de resíduos em aterros 15
98/C 333/03Posição comum (CE) no. 50/98, de 16 de Junho de 1998, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189o.C do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma decisão do Conselho que altera a Decisão 93/389/CEE, relativa a um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de CO2 e de outros gases responsáveis pelo efeito de estufa 38
98/C 333/04Posição comum (CE) no. 51/98, de 24 de Setembro de 1998, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189o.B do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas 46
98/C 333/05Posição comum (CE) no. 52/98, de 24 de Setembro de 1998, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189o.B do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à introdução coordenada de um sistema de comunicações móveis e sem fios (UMTS) de terceira geração na Comunidade 56
98/C 333/06Posição comum (CE) no. 53/98, de 24 de Setembro de 1998, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189o.B do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no. 2913/92 no que diz respeito ao regime do trânsito externo 65
PT
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