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Document C:1998:214:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 214, 10 de Julho de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 214
    41º ano
    10 de Julho de 1998
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndicePágina
    I Comunicações
    . . . . . .
    II Actos preparatórios
    Comité Económico e Social
    Sessão de Abril de 1998
    98/C 214/01Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa aos valores-limite para o dióxido de enxofre, os óxidos de azoto, as partículas e o chumbo no ar ambiente» 1
    98/C 214/02Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 94/67/CE relativa à incineração de resíduos perigosos» 6
    98/C 214/03Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa à limitação das emissões de óxidos de azoto das aeronaves civis subsónicas a reacção» 9
    98/C 214/04Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 3677/90, que estabelece as medidas a adoptar para evitar o desvio de determinadas substâncias para o fabrico ilegal de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas» 11
    98/C 214/05Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 76/116/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos adubos, no que diz respeito à colocação no mercado na Áustria, na Finlândia e na Suécia de adubos com cádmio» 15
    98/C 214/06Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões: a competitividade da indústria da construção» 16
    98/C 214/07Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de recomendação do Conselho relativa à protecção dos menores e da dignidade humana nos serviços audiovisuais e de informação» 25
    98/C 214/08Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho que adopta um plano de acção comunitário plurianual para fomentar a utilização segura da Internet» 29
    98/C 214/09Parecer do Comité Económico e Social sobre:
    — a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a uma série de orientações, incluindo a identificação de projectos de interesse comum, respeitantes a redes transeuropeias para a transferência electrónica de dados entre administrações (IDA)», e
    — a «Proposta de decisão do Conselho que adopta uma série de acções e medidas destinadas a garantir a interoperabilidade das — e o acesso às — redes transeuropeias para a transferência electrónica de dados entre administrações (IDA)»    		 33
    98/C 214/10Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa a requisitos de segurança e atestação de competência profissional para tripulações de cabina na aviação civil» 37
    98/C 214/11Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão nº 1692/96/CE relativamente aos portos marítimos, portos de navegação interior e terminais intermodais, bem como ao projecto nº 8 do Anexo III» 40
    98/C 214/12Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho que adopta um programa-quadro plurianual de acções no domínio da energia (1998-2002) e medidas conexas» 44
    98/C 214/13Parecer do Comité Económico e Social sobre:
    — a «Proposta de decisão do Conselho relativa às regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades e às regras de difusão dos resultados da investigação para execução do Quinto Programa-Quadro da Comunidade Europeia (1998-2002)», e
    — a «Proposta de decisão do Conselho relativa às regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades para execução do Quinto Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) (1998-2002)»    		 51
    98/C 214/14Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão “Energia para o futuro: fontes de energia renováveis — Livro Branco para uma Estratégia e um Plano de Acção comunitários”» 56
    98/C 214/15Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho que aprova alterações aos estatutos da empresa comum Joint European Torus (JET)» 61
    98/C 214/16Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa à promoção de percursos europeus de formação em alternância incluindo a aprendizagem» 63
    98/C 214/17Parecer do Comité Económico e Social sobre as «Propostas da Comissão relativas à fixação dos preços dos produtos agrícolas e a determinadas medidas conexas (1998/1999)» — Vol. I, II e III 67
    98/C 214/18Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 823/87 que estabelece disposições especiais relativas aos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas» 71
    98/C 214/19Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo à organização comum de mercado no sector da carne de bovino e de caprino (versão codificada)» 72
    98/C 214/20Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela décima oitava vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas» 73
    98/C 214/21Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que estabelece as regras e os procedimentos comuns aplicáveis às transferências de certos tipos de resíduos para países não membros da OCDE» 74
    98/C 214/22Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Tacis — programa de assistência técnica aos Novos Estados Independentes e à Mongólia» 75
    98/C 214/23Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Livro Verde relativo à convergência dos sectores das telecomunicações, dos meios de comunicação social e das tecnologias da informação e às suas implicações na regulamentação — Para uma abordagem centrada na Sociedade da Informação» 79
    98/C 214/24Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que institui um mecanismo de intervenção da Comissão para a eliminação de certos entraves ao comércio» 90
    98/C 214/25Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à introdução coordenada de comunicações móveis e sem fios (UMTS) na Comunidade» 92
    98/C 214/26Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões “Plano de acção para a competitividade da indústria europeia do têxtil e do vestuário”» 95
    98/C 214/27Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão “Crescimento e Emprego no Quadro da UEM Orientado para a Estabilidade” — Reflexões sobre a política económica tendo em vista a formulação das Orientações Gerais para 1998» 104
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