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Document C:1998:159:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 159, 26 de Maio de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 159
    41o. ano
    26 de Maio de 1998
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    I Comunicações
    Comissão
    98/C 159/01ECU 1
    98/C 159/02Levantamento dos documentos transmitidos pela Comissão ao Conselho entre 11.5. e 15.5.1998 (1) 3
    98/C 159/03Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1188 — Kingfisher/Wegert/ProMarkt) (1) 4
    98/C 159/04Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92 e 93 do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 5
    II Actos preparatórios
    Comissão
    98/C 159/05Proposta de Regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) n 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 7
    98/C 159/06Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Anexo II do Regulamento (CE) n 1164/94 que institui o Fundo de Coesão 11
    98/C 159/07Proposta alterada de regulamento (CE) do Conselho relativo ao reconhecimento em circulação intracomunitária do dístico identificador do Estado-Membro de matrícula dos veículos a motor e seus reboques (1) 16
    98/C 159/08Proposta de Regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) n 3072/95, que estabelece a organização comum de mercado do arroz, no que respeita à aplicação do regime de pagamentos compensatórios 17
    III Informações
    Comissão
    98/C 159/09Convite à apresentação de propostas para 1998 de projectos de recolha de dados e de estudo que se inspiram no âmbito da política comum da pesca 19
    98/C 159/10Convite à apresentação de propostas para o programa de estudos sobre o ordenamento do território a realizar por uma rede de institutos de investigação especializados (1998-1999) 22
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
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