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Document C:1998:064:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 64, 27 de Fevereiro de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 64
    41º ano
    27 de Fevereiro de 1998
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndicePágina
    I Comunicações
    . . . . . .
    II Actos preparatórios
    Comité das Regiões
    Sessão de Novembro de 1997
    98/C 64/01Parecer do Comité das Regiões sobre o «Aferimento dos desempenhos competitivos: aplicação de um instrumento ao dispor dos operadores e das autoridades públicas» 1
    98/C 64/02Parecer do Comité das Regiões sobre «A perspectiva das pessoas colectivas regionais e locais quanto à configuração da política estrutural europeia após 1999» 5
    98/C 64/03Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão intitulada “A coesão e a sociedade da informação”» 20
    98/C 64/04Parecer do Comité das Regiões sobre a «Exploração, gestão e protecção das florestas na UE» 25
    98/C 64/05Parecer do Comité das Regiões sobre:
    — a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa a uma estratégia comunitária de combate à acidificação»,
    — a «Proposta de directiva do Conselho relativa à redução do teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos», e
    — a «Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, pela Comunidade Europeia, do Protocolo à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância, respeitante a uma nova redução das emissões de enxofre»    		 36
    98/C 64/06Parecer do Comité das Regiões sobre «Agenda 2000: o financiamento da União Europeia após 1999 tendo em conta as perspectivas de alargamento e o desafio do século XXI» 40
    98/C 64/07Parecer do Comité das Regiões sobre «As consequências da adesão dos PECO à UE para as políticas da União Europeia (análise das consequências)» 48
    98/C 64/08Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa às taxas aeroportuárias» 56
    98/C 64/09Parecer do Comité das Regiões sobre «As Autoridades Locais e a Parceria Euromediterrânea» 59
    98/C 64/10Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente» 63
    98/C 64/11Parecer do Comité das Regiões sobre «A dimensão pan-europeia da política de transportes» 67
    98/C 64/12Parecer do Comité das Regiões sobre o tema «Transportes de animais vivos destinados ao abate» 73
    98/C 64/13Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de recomendação do Conselho sobre a cooperação europeia com vista à garantia da qualidade do ensino superior» 76
    98/C 64/14Parecer do Comité das Regiões sobre o tema «Igualdade de oportunidades entre raparigas e rapazes nas actividades de lazer e particularmente nos programas comunitários para a juventude e o desporto» 81
    98/C 64/15Parecer do Comité das Regiões sobre o «Livro Verde “Parceria para uma nova organização do trabalho”» 85
    98/C 64/16Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão e a Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta um programa de acção comunitária 1999-2003 em matéria de doenças relacionadas com a poluição no âmbito do quadro de acção no domínio da saúde pública» 91
    98/C 64/17Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão e Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta um programa de acção comunitária em matéria de doenças raras no âmbito do quadro de acção no domínio da saúde pública» 96
    98/C 64/18Resolução do Comité das Regiões sobre os «Resultados da Conferência Intergovernamental» 98
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