Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 93
40.o ano
22 de Março de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

97/C 93/01

ECU 21 de Março de 1997

1

97/C 93/02

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

2

97/C 93/03

Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 89/392/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1989, relativa às máquinas, alterada pelas Directivas 91/368/CEE, 93/44/CEE e 93/68/CEE

3

97/C 93/04

AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS C 10/95 (ex N 286/94) Itália

10

97/C 93/05

AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS C 2/97 (N 854/95) Países Baixos

11

97/C 93/06

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

16

97/C 93/07

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

17

II Actos preparatórios

......

III Informações

Comissão

97/C 93/08

Anúncio de concurso para a determinação da subvenção à expedição de arroz descascado de grãos longos para a ilha da Reunião

19

97/C 93/09

Anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos longos para determinados países terceiros

20

97/C 93/10

Convite à apresentação de propostas para acções a favor das pessoas atingidas pela doença de Alzheimer Anúncio de informação

22

97/C 93/11

Anúncio de pré-informação relativo a um convite à apresentação de propostas para o programa específico de difusão e valorização dos resultados das actividades no domínio da investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (1994-1998), incidindo principalmente em projectos de validação e de transferência de tecnologia

23

97/C 93/12

Programa para a investigação socioeconómica orientada Anúncio relativo ao terceiro convite à apresentação de propostas para o programa específico no domínio da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da demonstração no domínio da investigação socioeconómica orientada (1994-1998)

23

PT