Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 56
40.o ano
24 de Fevereiro de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Outubro de 1996

97/C 56/01

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao carácter definitivo da liquidação e à constituição de garantias»

1

97/C 56/02

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social - "Uma política de competitividade industrial para a indústria química europeia"»

3

97/C 56/03

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão - "Programa integrado a favor das pequenas e médias empresas (PME) e do artesanato"»

7

97/C 56/04

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões "Perspectivar o futuro marítimo da Europa - Uma contribuição para a competitividade do sector marítimo"»

9

97/C 56/05

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Livro Branco da Comissão "Gestão do Tráfego Aéreo: Liberalização do Espaço Aéreo Europeu"»

16

97/C 56/06

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Simplificação das directivas verticais no domínio dos géneros alimentícios:
— "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos produtos de cacau e de chocolate destinados à alimentação humana",
— "Proposta de directiva do Conselho relativa a determinados açúcares destinados à alimentação humana",
— "Proposta de directiva do Conselho relativa ao mel",
— "Proposta de directiva do Conselho relativa aos sumos de frutos e determinados produtos similares destinados à alimentação humana",
— "Proposta de directiva do Conselho relativa a determinados leites conservados parcial ou totalmente desidratados destinados à alimentação humana",
— "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos extractos de café e aos extractos de chicória", e
— "Proposta de directiva do Conselho relativa aos doces e geleias de frutos, citrinadas e creme de castanha destinados à alimentação humana"»

20

97/C 56/07

Parecer do Comité Económico e Social sobre:
— a «Proposta de directiva do Conselho que altera, no que diz respeito à Gyrodactilus salaris, a Directiva 91/67/CEE relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura» e
— a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 95/53/CEE que introduz medidas comunitárias mínimas de combate a certas doenças nos peixes»

28

97/C 56/08

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Livro Verde - Para uma formação correcta e eficiente dos preços dos transportes - Opções de política para a internalização dos custos externos dos transportes na União Europeia»

31

97/C 56/09

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Acção para o Emprego - Um Pacto de Confiança»

36

97/C 56/10

Parecer do Comité Económico e Social sobre «O Desafio Global do Comércio Internacional: Uma Estratégia de Acesso ao Mercado para a União Europeia»

47

97/C 56/11

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Comércio Internacional e Ambiente»

52

97/C 56/12

Parecer do Comité Económico e Social sobre «A legislação e as regulamentações necessárias para a passagem à moeda única e suas implicações para o mercado»

65

97/C 56/13

Parecer do Comité Económico e Social sobre:
— a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa à revisão do regulamento das concentrações»,
— a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 4064/89 do Conselho de 21 de Dezembro de 1989 relativo ao controlo das operações de concentração de empresas», e
— a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 4064/89 do Conselho de 21 de Dezembro de 1989 relativo ao controlo das operações de concentração de empresas - artigos 87º e 235º»

71

97/C 56/14

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 74/150/CEE, 74/151/CEE, 74/152/CEE, 74/346/CEE, 74/347/CEE, 75/321/CEE, 75/322/CEE, 76/432/CEE, 76/763/CEE, 77/311/CEE, 77/537/CEE, 78/764/CEE, 78/933/CEE, 79/532/CEE, 79/533/CEE, 80/720/CEE, 86/297/CEE, 86/415/CEE e 89/173/CEE do Conselho no que diz respeito à velocidade máxima por construção dos tractores agrícolas ou florestais de rodas»

74

97/C 56/15

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Livro Verde - Serviços Financeiros: dar resposta às expectativas dos consumidores»

76

97/C 56/16

Parecer do Comité Económico e Social sobre «As obrigações de serviço público no mercado interno da energia»

83

97/C 56/17

Parecer do Comité Económico e Social sobre «As relações entre a União Europeia e Cuba»

91

PT