Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 381
39.o ano
17 de Dezembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 381/01

ECU 16 de Dezembro de 1996

1

96/C 381/02

LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS TRANSMITIDOS PELA COMISSÃO AO CONSELHO ENTRE 2 E 6. 12. 1996

2

96/C 381/03

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de ferro-silício-manganês originário da República Popular da China

4

96/C 381/04

Aviso de início de um reexame intercalar das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de ferro-silício-manganês originárias da Rússia, da Ucrânia, do Brasil e da África do Sul

5

96/C 381/05

Aviso de início de um reexame intercalar das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos grandes condensadores electrolíticos de alumínio originários do Japão

7

96/C 381/06

Decisão da Comissão de 07/08/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.727 - BP / Mobil) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

8

II Actos preparatórios

Comissão

96/C 381/07

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) nº 2377/90 que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal

9

III Informações

Comissão

96/C 381/08

Organização de concursos gerais

12

96/C 381/09

Resultados dos concursos (Ajuda alimentar comunitária)

12

96/C 381/10

Convite à apresentação de propostas para projectos de IDT no quadro do programa específico de investigação e de desenvolvimento tecnológico, inclusive demonstração, no domínio dos transportes (1994-1998)

13

96/C 381/11

Anúncio de concurso relativo à prestação de serviços de consultoria para assistência à coordenação e ao acompanhamento científico de projectos no quadro do programa específico «Energia não nuclear - Domínio: energias renováveis» Concurso público

14

96/C 381/12

Anúncio de pré-informação relativo a um convite para apresentação de propostas para o programa específico de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração no domínio da energia não nuclear (1994-1998), incidindo principalmente em temas de R& D no sector das energias renováveis

15

96/C 381/13

Anúncio de concurso relativo à prestação de serviços de consultoria para assistência à coordenação e ao acompanhamento científico de projectos previstos no programa específico «Energia não nuclear - Domínio: utilização racional da energia» Concurso público

16

96/C 381/14

Prestação de serviços, relativos à implementação de centros de tecnologia da informação em países terceiros mediterrânicos Concurso público

17

96/C 381/15

Brite/Euram III Terceiro convite à apresentação de propostas de acções de IDT relativas ao programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico, incluindo demonstração, no domínio das tecnologias industriais e dos materiais (1994-1998)

19

96/C 381/16

Convite para apresentação de propostas de acções de IDT para o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração, no domínio da formação e da mobilidade dos investigadores (1994-1998)

21

96/C 381/17

FAIR (1994-1998) Projecto de convite específico para apresentação de propostas para acções de IDT relativas às encefalopatias espongiformes transmissíveis, no âmbito do programa específico de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração no domínio da agricultura e das pescas (incluindo a agro-indústria, as tecnologias alimentares, a silvicultura, a aquicultura e o desenvolvimento rural)

23

96/C 381/18

Convite à apresentação de propostas no domínio do multimedia educativo (1)

24

96/C 381/19

FAIR Convite para a apresentação de propostas de acções de IDT no âmbito do programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico no domínio da agricultura e das pescas (incluindo a agro-indústria, as tecnologias alimentares, a silvicultura, a aquicultura e o desenvolvimento rural) (FAIR) (1994-1998)

26

96/C 381/20

Programa no domínio das aplicações telemáticas de interesse comum Convite à apresentação de propostas sobre aplicações integradas para locais digitais (1)

30

96/C 381/21

IDT no domínio do ambiente e do clima Convite para apresentação de propostas de acções de IDT para o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e de demonstração, no domínio do ambiente e do clima (1994-1998)

32

96/C 381/22

Programa específico no domínio das aplicações telemáticas de interesse comum Quarto convite à apresentação de propostas de acções de IDT para o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio das aplicações telemáticas de interesse comum (1994-1998) (1)

34

96/C 381/23

Dois correspondentes de informação para a redacção da revista diária da imprensa grega para a Representação da Comissão Europeia na Grécia Concurso limitado

36

96/C 381/24

IDT, normalização, medidas e ensaios Convite para apresentação de propostas de actividades de IDT de apoio às políticas comunitárias do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio da normalização, medições e ensaios (1994-1998)

37

96/C 381/25

Biotecnologia Convite à apresentação de propostas de bolsas de formação com vista a seminários práticos avançados no âmbito do programa específico de investigação desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio da biotecnologia (1994-1998)

40

96/C 381/26

Ciências IDT e tecnologias marinhas Convite à apresentação de propostas para cursos de aperfeiçoamento avançado e bolsas de formação em investigação no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e de demonstração no domínio das ciências e tecnologias marinhas (1994-1998)

42

96/C 381/27

Programa Leonardo da Vinci Programa de acção para a execução de uma política de formação profissional da Comunidade Europeia (Decisão 94/819/CE do Conselho de 6. 12. 1994 - JO nº L 340/94) Convite geral à apresentação de propostas para os 15 Estados-membros da União Europeia e para os países da AECL participantes no Espaço Económico Europeu, relativo às vertentes II («Apoio à melhoria das acções de formação profissional relativas às empresas e aos trabalhadores, nomeadamente através da cooperação entre a universidade e as empresas») e III.2a («Inquéritos e análises no domínio da formação profissional») do programa Leonardo da Vinci e Informações gerais sobre os convites à apresentação de propostas organizadas sob a responsabilidade dos 15 Estados-membros da União Europeia e dos países da AECL participantes no Espaço Económico Europeu para as vertentes I.1.1 («Apoio à melhoria dos sistemas e dispositivos de formação profissional nos Estados-membros»), I.1.2 («Programas transnacionais de colocações e de intercâmbios»), III.1 («Cooperação com vista à melhoria das competências linguísticas»), III.2a («Inquéritos e análises no domínio da formação profissional») e III.3a («Difusão das inovações no domínio da formação profissional») do programa Leonardo da Vinci

44

Rectificações

96/C 381/28

Programa «Aplicações telemáticas» («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 240 de 15. 9. 1995, p. 11)

55

(1)

Texto que interessa ao EEE

PT