Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 337
39.o ano
11 de Novembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité das Regiões

Sessão de Junho de 1996

96/C 337/01

Parecer do Comité das Regiões sobre «A atribuição da reserva das Iniciativas Comunitárias para o período até final de 1999»

1

96/C 337/02

Parecer do Comité das Regiões sobre «A dimensão Nórdica da União Europeia e cooperação transfronteiriça entre a União Europeia e a Federação Russa e na região de Barents»

7

96/C 337/03

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões a Política Comum dos Transportes - Programa de Acção 1995-2000»

13

96/C 337/04

Parecer do Comité das Regiões sobre «A Rede dos Cidadãos: Explorar o potencial do transporte público na Europa» - Livro verde da Comissão Europeia

20

96/C 337/05

Parecer do Comité das Regiões sobre :
— a «Comunicação da Comissão sobre o conjunto de medidas propostas para o desenvolvimento dos serviços comunitários», e
— a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a regras comuns para o desenvolvimento dos serviços postais comunitários e a melhoria da qualidade do serviço»

28

96/C 337/06

Parecer do Comité das Regiões sobre «A Segunda Conferência das Nações Unidas sobre a Fixação Humana - Istambul 1996. A Agenda 21 à escala regional e local»

34

96/C 337/07

Parecer do Comité das Regiões sobre:
— o «Livro Branco: Uma política energética para a União Europeia», e
— a «Proposta de directiva do Conselho que introduz técnicas de planeamento racionais nos sectores de distribuição de gás e electricidade»

41

96/C 337/08

Parecer do Comité das Regiões sobre:
— a «Comunicação da Comissão sobre a Sociedade da Informação Multilingue», e
— a «Proposta de decisão do Conselho relativa à adopção de um programa plurianual destinado a promover a diversidade linguística da Comunidade na sociedade da informação»

45

96/C 337/09

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão sobre as prioridades da política dos consumidores 1996-1998»

49

96/C 337/10

Parecer do Comité das Regiões sobre:
— a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta pela segunda vez a Decisão 1110/94/CE relativa ao quarto programa-quadro de acções da Comunidade Europeia em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1994-1998)», e
— a «Proposta de decisão do Conselho que adapta pela segunda vez a Decisão 94/268/Euratom relativa a um programa-quadro de acções comunitárias de investigação e ensino para a Comunidade Europeia da Energia Atómica (1994-1998)»

55

96/C 337/11

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Interacção entre a educação dos jovens e o desporto - Proposta de acção a nível da União com vista a promover os efeitos positivos da cultura física e do desporto na Europa»

60

96/C 337/12

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa à designação de 1997 como "Ano Europeu Contra o Racismo"»

63

96/C 337/13

Parecer do Comité das Regiões sobre:
— a «Comunicação da Comissão relativa às redes de vigilância das doenças transmissíveis na Comunidade Europeia», e
— a «Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de uma rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis na Comunidade Europeia»

67

PT