Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 266
39.o ano
13 de Setembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 266/01

ECU 12 de Setembro de 1996

1

96/C 266/02

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de roupas de cama de algodão originárias do Egipto, da Índia e do Paquistão

2

96/C 266/03

Decisão da Comissão de 25/07/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.734 - Melitta / Dow- Newco) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua alem oa)

4

96/C 266/04

Decisão da Comissão de 01/07/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.745 - Bayernwerk / Gaz de France) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua alem oa)

5

96/C 266/05

Decisão da Comissão de 25/07/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.750 - IFIL / WORMS / Saint Louis) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

5

96/C 266/06

Decisão da Comissão de 11/07/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.768 - Lucas / Varity) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

6

96/C 266/07

Decisão da Comissão de 29/07/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.769 - Norsk Hydro / Arnyca (Enichem Agricoltura)) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

6

96/C 266/08

Decisão da Comissão de 15/07/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.789 - Enderly / S.B.E.) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

7

96/C 266/09

Decisão da Comissão de 07/06/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.720 - Cereol / Aceprosa) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

7

96/C 266/10

Decisão da Comissão de 23/05/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.605 - Hoechst / Klöckner- Werke / Hartfolien) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua alem oa)

8

96/C 266/11

Decisão da Comissão de 11/07/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.771 - AMB / Rodutch) com base no Regulamento (CEE) n°4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

8

96/C 266/12

Decisão da Comissão de 25/06/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.758 - Sara Lee / Aoste Holding SA) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

9

96/C 266/13

Decisão da Comissão de 18/07/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.757 - 3M / Hoechst) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

9

96/C 266/14

AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS C 20/96 (ex NN 15/95) Espanha

10

II Actos preparatórios

Comissão

96/C 266/15

Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO que conclui, em nome da Comunidade, a Convenção Europeia sobre a protecção dos animais vertebrados utilizados para fins experimentais ou para outros fins científicos

15

III Informações

Comissão

96/C 266/16

Directivas para a realização de relatórios/avaliações/processamento de dados de interesse especial a nível europeu Directivas para a recolha de dados sobre a relação custo/eficácia das eventuais medidas de protecção do ambiente Concurso público

17

96/C 266/17

Equipamento e serviços das tecnologias da informação para a Agência Europeia do Ambiente Concurso público

19

96/C 266/18

Limpeza de roupa proveniente de infantários Anúncio de contrato adjudicado

21

96/C 266/19

Rectificativos de anúncios de concurso da DG VII

22

PT