Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 126
39.o ano
29 de Abril de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité das Regiões

Sessão de Novembro de 1995

96/C 126/01

Parecer do Comité das Regiões sobre «A avaliação das consequências financeiras e administrativas da legislação da UE para as pessoas colectivas territoriais regionais e locais»

1

96/C 126/02

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Avaliação dos processos de adjudicação de contratos públicos de serviços»

8

96/C 126/03

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o "Reforço da política mediterrânica da União Europeia: propostas para a criação de uma parceria euro-mediterrânica"»

12

96/C 126/04

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão e Proposta de Decisão do Conselho relativa às actividades da Comissão em matéria de análise, investigação, cooperação e acção no domínio do Emprego (ESSEN)»

19

96/C 126/05

Parecer do Comité das Regiões sobre «O papel da União em matéria de turismo - Livro Verde da Comissão»

24

96/C 126/06

Parecer do Comité das Regiões sobre o «Programa de acção e calendário de execução das iniciativas anunciadas na comunicação sobre uma política de competitividade industrial para a União Europeia»

28

PT