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Document C:1996:005:TOC
Official Journal of the European Communities, C 5, 10 January 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 5, 10 de janeiro de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 5, 10 de janeiro de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Conselho | ||||
96/C 5/01 | Recomendação do Conselho de 22 de Dezembro de 1995 relativa à harmonização dos meios de luta contra a imigração e o emprego ilegais e ao aperfeiçoamento dos meios de controlo previstos para esse efeito | |||
96/C 5/02 | Recomendação do Conselho de 22 de Dezembro de 1995 relativa à concertação e à cooperação na execução das medidas de afastamento | |||
Comissão | ||||
96/C 5/03 | ECU 9 de Janeiro de 1996 | |||
96/C 5/04 | Procedimento de informação - Regulamentações técnicas | |||
96/C 5/05 | Aprovação de um auxílio estatal nos termos dos artigos 92º e 93º do Tratado CE Casos em que a Comissão não levanta objecções Auxílio de estado N 241/95 - Bélgica | |||
96/C 5/06 | Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 2 a 6 de Janeiro de 1996) |
PT |