Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 312
38.o ano
23 de Novembro de 1995

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

95/C 312/01

Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos no Conselho, de 23 de Outubro de 1995, sobre a resposta dos sistemas educativos aos problemas do racismo e da xenofobia

1

95/C 312/02

CONCLUSÕES DO CONSELHO de 23 de Outubro de 1995

3

Comissão

95/C 312/03

ECU 22 de Novembro de 1995

4

95/C 312/04

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

5

95/C 312/05

Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 95/12/CE da Comissão, de 23 de Maio de 1995, relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho à rotulagem energética de máquinas de lavar roupa para uso doméstico

6

95/C 312/06

Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 95/13/CE da Comissão, de 23 de Maio de 1995, relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho à rotulagem energética de máquinas de secadores de roupa eléctricos para uso doméstico

7

95/C 312/07

Comunicação da Comissão sobre a cooperação entre os tribunais nacionais e a Comissão no domínio dos auxílios estatais

8

95/C 312/08

Comunicação efectuada nos termos do nº 3 do artigo 19º do Regulamento nº 17 do Conselho relativa ao processo IV/34.607 - Banque Nationale de Paris/Dresdner Bank

13

95/C 312/09

AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS C 41/95 (ex NN 83/95) Alemanha

19

95/C 312/10

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

21

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da AECL

95/C 312/11

Autorização de um auxílio estatal nos termos do artigo 61.º do Acordo EEE e do artigo 11.º do acto referido no ponto 1b) do anexo XV do Acordo EEE Decisão do Órgão de Fiscalização da AECL de não levantar objecções

22

Tribunal da AECL

95/C 312/12

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DA AECL

23

II Actos preparatórios

......

III Informações

Comissão

95/C 312/13

AGRUPAMENTO EUROPEU DE INTERESSE ECONÓMICO Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) nº 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 - constituição

24

95/C 312/14

Recursos informáticos, software e assistência técnica Aviso de pós-informação

24

PT