Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 310
38.o ano
22 de Novembro de 1995

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

95/C 310/01

ECU 21 de Novembro de 1995

1

95/C 310/02

Adjudicação permanente: Regulamento (CEE) nº 570/88 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1988, relativo à venda a preço reduzido de manteiga e manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e outros produtos alimentares

2

95/C 310/03

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (produtos lácteos)

2

95/C 310/04

Procedimento de informação - Regulamentações técnicas

3

95/C 310/05

Autorização de um auxílio estatal nos termos dos artigos 92º e 93º do Tratado CE Processos em que a Comissão não levanta objecções Auxílio de Estado N 135/95

4

95/C 310/06

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 14 a 18 de Novembro de 1995)

6

II Actos preparatórios

Conselho

95/C 310/07

PARECER FAVORÁVEL Nº 7/95 dado pelo Conselho, nos termos do disposto no nº 2, alínea c), do artigo 55º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, a fim de permitir à Comissão conceder auxílios financeiros no valor de 18 500 000 ecus, provenientes das imposições previstas no artigo 50º do referido Tratado, a 29 projectos de investigação técnica sobre o carvão 1995

7

95/C 310/08

PARECER FAVORÁVEL Nº 8/95 dado pelo Conselho, deliberando por unanimidade nos termos do disposto no segundo parágrafo do artigo 54º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, com vista à concessão de empréstimos no âmbito do décimo segundo programa de financiamento de habitações destinadas ao pessoal das indústrias CECA

7

95/C 310/09

PARECER FAVORÁVEL Nº 9/95 dado pelo Conselho, nos termos do disposto no nº 2, alínea c), do artigo 55º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, relativamente à adopção de uma lista de reserva de projectos de investigação técnica «aço»

8

95/C 310/10

PARECER FAVORÁVEL Nº 10/95 dado pelo Conselho, nos termos do disposto no artigo 95º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, para a concessão de um empréstimo a favor da Sociedade Sidex SA, Galati (Roménia)

8

95/C 310/11

PARECER FAVORÁVEL Nº 11/95 dado pelo Conselho, deliberando por unanimidade nos termos do artigo 95º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, relativo a um auxílio estatal (Áustria) destinado à sociedade Voest Alpine Erzberg

9

95/C 310/12

PARECER FAVORÁVEL Nº 12/95 dado pelo Conselho, deliberando por unanimidade nos termos do disposto no nº 2 do artigo 54º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, destinado ao co-financiamento dos trabalhos relativos à realização de uma linha ferroviária de alta velocidade entre Roma e Nápoles

9

Comissão

95/C 310/13

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que adopta um programa plurianual destinado a promover a cooperação internacional no sector da energia - Programa SYNERGY

10

95/C 310/14

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO AJUDA ÀS POLÍTICAS E PROGRAMAS DEMOGRÁFICOS NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

13

Rectificações

95/C 310/15

VM/UNIX («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 284 de 28. 10. 1995, p. 20)

16

95/C 310/16

Desenvolvimento e manutenção de suportes lógicos de aplicação para a base de dados de novas substâncias químicas e para a base de dados de substâncias químicas existentes («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 279 de 25. 10. 1995, p. 30)

16

PT