Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 279
38.o ano
25 de Outubro de 1995

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

95/C 279/01

ECU 24 de Outubro de 1995

1

95/C 279/02

Procedimento de informação - Regulamentações técnicas

2

95/C 279/03

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 17 a 21 de Outubro de 1995)

3

95/C 279/04

AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS C 8/95 (ex NN 111/93) França

3

II Actos preparatórios

Comissão

95/C 279/05

Proposta alterada de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à criação de um programa de apoio no domínio do livro e da leitura através da tradução ARIANE

7

III Informações

Comissão

95/C 279/06

Anúncio relativo à organização de concursos gerais

23

95/C 279/07

Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A para determinados países terceiros

23

95/C 279/08

Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A para determinados países terceiros

24

95/C 279/09

Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos redondos para determinados países terceiros

24

95/C 279/10

Controlo por teledetecção de ajudas destinadas a superfícies cultivadas ou forrageais Concurso público

25

95/C 279/11

Seminários de formação sobre os processos antidumping e de anti-subvenção Anúncio de contrato adjudicado

26

95/C 279/12

Manutenção de «Physical Protection Systems - PPS» Concurso limitado

27

95/C 279/13

Serviço de assistência técnica para máquinas de telefax Directiva 92/50 Concurso público DG XII

28

95/C 279/14

Phare - Trabalhos de engenharia civil Em nome do Governo da República da Hungria o Ministério das Finanças da Hungria (Customs and Finance Guard) - PM VPOP convida os empreiteiros que possuam os requisitos necessários, suficiente experiência e referências a participarem no concurso internacional aberto

29

95/C 279/15

Desenvolvimento e manutenção de suportes lógicos de aplicação para a base de dados de novas substâncias químicas e para a base de dados de substâncias químicas existentes

30

95/C 279/16

Phare - Construção de edifícios Em nome do Governo da República da Hungria o Ministério das Finanças da Hungria (Customs and Finance Guard) - PM VPOP convida os empreiteiros que possuam os requisitos necessários, suficiente experiência e referências a participarem no concurso international aberto

31

95/C 279/17

Apoio ao Samcomm no domínio das tecnologias da informação para a aplicação e controlo do embargo das NU contra a Sérvia e o Montenegro (Alfândega e Impostos Indirectos) Anúncio de concurso Concurso público Projecto: Samcomm

32

PT