Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 174
38.o ano
8 de Julho de 1995

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

95/C 174/01

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL de 31 de Maio de 1995 no processo C-400/93 (pedido de decisão prejudicial do faglige voldgiftsret (Dinamarca): Specialarbejderforbundet i Danmark contra Dansk Industri (Igualdade de remuneração entre trabalhadores masculinos e femininos)

1

95/C 174/02

Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Hanseatische Oberlandesgericht in Bremen, de 14 de Fevereiro de 1995, no processo entre Bruna-Alessandra Züchner e Handelskrankenkasse (Ersatzkasse) Bremen (Processo C-77/95)

2

95/C 174/03

Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Tribunal Tributário de 2ª Instância, Lisboa, proferido em 29 de Novembro de 1994, no processo pendente naquele tribunal entre Pascoal & Filhos, SA e Fazenda Pública (Processo C-97/95)

2

95/C 174/04

Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Polimeles Protodikeio Athinon (Tribunal colectivo de primeira instância de Atenas), por decisão proferida, em 30 de Novembro de 1994, no processo pendente naquele tribunal entre Georgios Kontogeorgas e Kartonpak AE (Processo C-104/95)

3

95/C 174/05

Recurso interposto, em 31 de Março de 1995, pela Bundesverband der Bilanzbuchhalter, do despacho do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (Quarta Secção), de 23 de Janeiro de 1995, no processo T-84/94, Bundesverband der Bilanzbuchhalter contra Comissão das Comunidades Europeias (Processo C-107/95 P)

3

95/C 174/06

Recurso interposto, em 10 de Abril de 1995, pela República Federal da Alemanha contra o Conselho da União Europeia (Processo C-122/95)

3

95/C 174/07

Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho da Court of Appeal, Londres, de 27 de Maio de 1994, no processo entre The Queen, por um lado, e HM Treasury e Bank of England, por outro, ex parte: Centro-Com srl (Processo C-124/95)

4

95/C 174/08

Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão da Court of Appeal in Northern Ireland, de 27 de Março de 1995, no processo entre Norbrook Laboratories Ltd e Ministério da Agricultura, das Pescas e da Alimentação (Processo C-127/95)

4

95/C 174/09

Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho da Pretura Circondariale di Genova, de 19 de Abril de 1995, no processo entre Livia Balestra e Istituto nazionale della previdenza sociale (INPS) (Processo C-139/95)

5

95/C 174/10

Pedidos de decisão prejudicial apresentados por despachos da Pretura Circondariale di Roma (Sezione distaccata di Castelnuovo di Porto), proferidos em 22 de Dezembro de 1994, nos processos entre Città Convenienza Bergamo Srl e Sindaco del Comune di Trezzano sul Naviglio e Sindaco del Comune di Torino (Processo C-145/95 e C-146/95)

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TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

95/C 174/11

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA de 30 de Maio de 1995 no processo T-556/93, Monique Saby contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários - Acidente e doença profissional - Reabertura do processo de acidente e reembolso na totalidade das despesas médicas)

7

95/C 174/12

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA de 17 de Maio de 1995 no processo T-241/94, Friedrich Nagel contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários - Férias anuais - Despesas de viagem - Despesas de excesso de bagagem)

7

95/C 174/13

DESPACHO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA de 17 de Maio de 1995 no processo T-102/95 R, Jean-Pierre Aubineau contra Comissão das Comunidades Europeias

7

95/C 174/14

Recurso interposto, em 18 de Abril de 1995, pelo WWF UK (World Wide Fund for Nature) contra a Comissão das Comunidades Europeias (Processo T-105/95)

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95/C 174/15

Recurso interposto, em 28 de Abril de 1995, por X contra a Comissão das Comunidades Europeias (Processo T-109/95)

8

95/C 174/16

Recurso interposto, em 12 de Maio de 1995, por Friedel Börsch contra o Conselho da União Europeia e a Comissão das Comunidades Europeias (Processo T-120/95)

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PT