Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 134
38.o ano
1 de Junho de 1995

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

95/C 134/01

Alteração da declaração do Reino dos Países Baixos prevista no nº 5 do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos seus familiares que se deslocam no interior da Comunidade («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 107 de 22 de Abril de 1987, p. 3)

1

Comissão

95/C 134/02

ECU

2

95/C 134/03

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

3

95/C 134/04

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo nº IV/M.598 - Daimler-Benz/Carl Zeiss)

4

95/C 134/05

Decisão da Comissão de 03/04/1995 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.495 - Behringwerke AG / Armour Pharmaceutical Co) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

4

95/C 134/06

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo nº IV/M.592 - RWE-DEA/Enichem Augusta)

5

95/C 134/07

Decisão da Comissão de 12/01/1995 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.520 - Direct Line / Bankinter) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

5

II Actos preparatórios

Comissão

95/C 134/08

Proposta alterada de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um ANO EUROPEU DA EDUCAÇÃO E DA FORMAÇÃO AO LONGO DA VIDA (1996)

6

95/C 134/09

Proposta de Regulamento (EURATOM, CE) do Conselho relativo à prestação de assistência à reforma e recuperação económica nos Novos Estados Independentes e na Mongólia

16

95/C 134/10

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à manutenção de disposições legislativas nacionais respeitantes à proibição de utilizar certos aditivos na produção de determinados géneros alimentícios

20

III Informações

Comissão

95/C 134/11

Anúncio relativo à organização de concursos gerais

22

95/C 134/12

AGRUPAMENTO EUROPEU DE INTERESSE ECONÓMICO Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) nº 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 - constituição

22

95/C 134/13

Aplicação do «Plano de Acção para a Introdução de Serviços Avançados de Televisão na Europa» Convite à apresentação de propostas 2/95 Como concorrer ao apoio financeiro da produção de programas

23

95/C 134/14

Concepção, realização e avaliação de uma campanha de comunicação Anúncio de contrato nº DG V/F/2 - Week

23

PT