Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 295
37.o ano
22 de Outubro de 1994

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Junho de 1994

94/C 295/01

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o Livro Verde - Acesso dos consumidores à justiça e a resolução dos litígios de consumo no mercado interno

1

94/C 295/02

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o Livro Verde sobre as garantias dos bens de consumo e os serviços pós- venda

14

94/C 295/03

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o relatório sobre a competitividade da indústria europeia dos têxteis e do vestuário

17

94/C 295/04

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Directiva do PARLAMENTO Europeu e do Conselho relativa a uma politica para o reconhecimento mútuo de licenças e outras autorizações nacionais para a prestação de serviços de redes de satélite e/ou serviços de comunicações por satélite

21

94/C 295/05

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Regulamento (CEE) do Conselho relativo à aplicação da Resolução A.747(18) da OMI sobre a aplicação da arqueação dos tanques de lastro de petroleiros com tanques de lastro separados

26

94/C 295/06

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Directiva do Conselho relativa à Criação de um sistema Europeu de Notificação dos Navios nas Zonas Marítimas dos Estados-membros da Comunidade

28

94/C 295/07

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta alterada de directiva do Conselho relativa ao acesso à profissão de transportador rodoviário de mercadorias e de transportador rodoviário de passageiros bem como ao reconhecimento mútuo de diplomas, certificados e outros títulos e cujo objectivo é o de favorecer o exercício efectivo da liberdade de estabelecimento desses transportadores no domínio dos transportes nacionais e internacionais

30

94/C 295/08

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Decisão do Conselho relativa às regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades nos programas específicos de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração da Comunidade Europeia

31

94/C 295/08

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Decisão do Conselho relativa às regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades nos programas específicos de investigação e formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica

31

94/C 295/08

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Decisão do Conselho relativa às regras de divulgação de resultados da investigação obtidos nos programas específicos de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração da Comunidade Europeia

31

94/C 295/09

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre os aspectos económicos e financeiros do Livro Branco «Crescimento, Competitividade, Emprego»

38

94/C 295/10

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre os aspectos industriais do Livro Branco da Comissão: Crescimento, Competitividade, Emprego - Os Desafios e as Pistas para entrar no século XXI

47

94/C 295/11

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o Livro Branco - Crescimento, Competitividade e Emprego - Aspectos Sociais

57

94/C 295/12

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Directiva do Conselho relativa à Constituição de um Comité Europeu ou de um Procedimento para a Informação e a Consulta dos Trabalhadores nas Empresas ou Grupos de Empresas de Dimensão Comunitária

64

94/C 295/13

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre Terceiro Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social sobre a aplicação de Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores

70

94/C 295/14

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Directiva do Conselho que fixa os pesos e dimensòes máximos autorizados nos veículos rodoviários com mais de 3,5 toneladas que circulem na Comunidade

72

94/C 295/15

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o proposta de decisâo do Conselho que adopta um programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico e de demonstração no domínio da energia nâo nuclear intitulado «Tecnologias mais limpas e mais eficientes de produção e de utilização de energia (1994-1998)

74

94/C 295/16

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho de um programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio das tecnologias e dos serviços avançados de comunicaçòes (1994-1998)

77

94/C 295/17

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico no domínio das tecnologias industriais e dos materiais (1994-1998)

80

94/C 295/18

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Directiva do Conselho relativa ao controlo dos riscos de acidentes graves envolvendo substãncias perigosas

83

94/C 295/19

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o Futuro das Iniciativas Comunitárias no âmbito dos Fundos Estruturais

89

94/C 295/19

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a Iniciativa Comunitária relativa às ¦reas Urbanas (URBAN)

89

94/C 295/19

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a Iniciativa comunitária para a modernização da indústria dos têxteis-vestuário em Portugal

89

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