Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 63
37.o ano
1 de Março de 1994

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

94/C 63/01

ECU

1

94/C 63/02

Levantamento dos documentos transmitidos pela Comissão ao Conselho entre 14 e 18. 2. 1994

2

94/C 63/03

Directrizes relativas à boa prática de distribuição (1)

4

94/C 63/04

Comunicação de Comissão relativa aos ajustamentos das restituições fixadas antecipadamente para o leite e os produtos lácteos destinados à exportação durante a campanha leiteira de 1994/1995

7

94/C 63/05

Comunicação em aplicação do artigo 4° do Regulamento (CEE) n° 479/92 do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1992, relativo à aplicação do n° 3 do artigo 85° do Tratado CEE a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas entre companhias de transportes marítimos regulares («consórcios») (1)

8

Projecto de regulamento (CE) da Comissão relativo à aplicação do n? 3 do artigo 85? do Tratado CE a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas entre companhias de transportes marítimos regulares (consórcios)

8

94/C 63/06

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de concurso no sector agrícola

16

II Actos preparatórios

Comissão

94/C 63/07

Proposta alterada de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que estabelece as condições em que os navios de pesca arvorando pavilhão de um país terceiro podem desembarcar directamente e comercializar as suas capturas nos portos da Comunidade - COM(93) 343 final

17

III Informações

Comissão

94/C 63/08

Agrupamento Europeu de Interesse Económico — Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) n° 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 — constituição

18

94/C 63/09

Phare — Válvulas de corrediça — Aviso de concurso lançado pela Comissão das Comunidades Europeias em nome do Governo da Bulgária financiado no âmbito do programa Phare

19

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT