Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 166
36.o ano
17 de Junho de 1993

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

93/C 166/01

Resolução do Conselho, de 8 de Junho de 1993, relativa à qualidade de redacção da legislação comunitária

1

Comissão

93/C 166/02

ECU

2

93/C 166/03

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

3

93/C 166/04

Comunicação ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social: TRANSPARÊNCIA NA COMUNIDADE

4

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

93/C 166/05

Processo C-264/93: Acção intentada, em 30 de Abril de 1993, por Günther Bühring contra o Conselho e a Comissão das Comunidades Europeias

11

93/C 166/06

Processo C-269/93: Acção intentada, em 15 de Abril de 1993, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Helénica

11

II Actos preparatórios

Comissão

93/C 166/07

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma Iniciativa Comunitária no domínio da Tecnologia para Deficientes e Idosos (TIDE) (1993-1994)

12

93/C 166/08

Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa ao direito de residência dos estudantes

16

III Informações

Comissão

93/C 166/09

Alteração ao anúncio de adjudicação da restituição à exportação de milho para os países das zonas I, III b), VIII a), Cuba e Hungria

18

93/C 166/10

Agrupamento Europeu de Interesse Económico — Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) n° 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 — constituição

18

93/C 166/11

TACIS — Projectos-piloto — Anúncios de contratos

18

93/C 166/12

Convite para apresentação de propostas relativas ao programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico no dominio dos sistemas telemáticos de interesse geral

19

PT