Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 88
36.o ano
30 de Março de 1993

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

93/C 88/01

ECU

1

93/C 88/02

Comunicação da Comissão ao abrigo do n° 9 do artigo 9° do Regulamento (CEE) n° 3420/83 do Conselho de 14 de Novembro de 1983

2

93/C 88/03

Levantamento dos documentos transmitidos pela Comissão ao Conselho entre 15. e 19. 3. 1993

3

93/C 88/04

Auxílios concedidos pelos Estados — C 10/91, 11/91 e 12/91 (ex NN 54/90, 56/90 e 58/90), C 18/90 (ex NN 15/90) e NN 52/90 — Grécia

6

93/C 88/05

Decisão da Comissão de 17.03.1993 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.272 - MATRA / CAP GEMINI SOGETI) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

8

93/C 88/06

Decisão da Comissão de 19.03.1993 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.295 - SITA-RPC / SCORI) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

9

93/C 88/07

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.323 — Procordia/Erba)

9

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

93/C 88/08

Processo C-50/93: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Arbeitsgericht Elmshorn (República Federal da Alemanha), de 18 de Dezembro de 1992, no processo entre Angelika Kussfeld e Firma Detlef Bogdol GmbH

10

93/C 88/09

Processo C-54/93: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do juge-commissaire do tribunal de grande instance d'Avesne sur Helpe, de 22 de Fevereiro de 1993, no processo Sari Bab le Club 7

10

93/C 88/10

Processo C-56/93: Recurso interposto, em 2 de Março de 1993, contra a Comissão das Comunidades Europeias pelo Reino da Bélgica

11

93/C 88/11

Cancelamento do processo C-325/90

12

93/C 88/12

Cancelamento do processo C-54/89

12

TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

93/C 88/13

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção), de 3 de Março de 1993, no processo T-44/92: Claudia Delloye, Stavros Karafillakis, Antonio Loddo, Carla Rinaldin e Mariangela Tavola contra a Comissão das Comunidades Europeias (Funcionário — aviso de concurso — condição de admissão às provas orais — erro manifesto de fundamentação — dever de solicitude)

12

II Actos preparatórios

Conselho

93/C 88/14

Parecer favoravel no 1/93 emitido pelo Conselho, nos termos do artigo 95° do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvao e do Aco

13

III Informações

Comissão

93/C 88/15

Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária)

14

93/C 88/16

Alteração ao Phare— Fornecimentos diversos — Anúncio de concurso lançado pelo Governo da Lituânia para um projecto financiado pela Comunidade Económica Europeia — Auxílio ao departamento aduaneiro da Lituânia — PHR/93/LI.9201.C.01

15

93/C 88/17

Alteração ao Phare — Fornecimentos diversos — Anúncio de concurso lançado pelo Governo da Letónia para um projecto financiado pela Comunidade Económica Europeia — Auxílio ao serviço de estatística da Letónia — PHR/93/LE.9201.S.01

15

93/C 88/18

Alteração ao Phare— Fornecimentos diversos — Anúncio de concurso lançado pelo Governo da Estónia para um projecto financiado pela Comunidade Económica Europeia — Auxílio ao serviço de estatística da Estónia — PHR/93/ES.9201.s.01

15

Tribunal de Contas

93/C 88/19

Aviso relativo à organização de um concurso geral

16

PT