Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 313
35.o ano
30 de Novembro de 1992

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Setembro de 1992

92/C 313/01

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa a corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios

1

92/C 313/02

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho respeitante à conclusão, em nome da Comunidade, da Convenção relativa à avaliação dos impactes ambientais num contexto transfronteiras

5

92/C 313/03

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à travagem dos veículos a motor de duas ou três rodas

7

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à velocidade máxima por construção, bem como ao binário máximo e à potência útil máxima do motor de duas ou três rodas

7

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa nos veículos a motor de duas ou três rodas

7

92/C 313/04

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa aos dispositivos mecânicos de engate dos veículos a motor e seus reboques e à sua fixação a estes veículos

10

92/C 313/05

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 70/220/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor

11

92/C 313/06

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à colocação no mercado e reconhecimento mútuo da aprovação de explosivos para utilização civil

13

92/C 313/07

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre
— o acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria no domínio do transporte rodoviário e ferroviário de mercadorias em trânsito, e
— o acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça relativo ao transporte rodoviário e ferroviário de mercadorias

16

92/C 313/08

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o acordo sob a forma de Troca de Cartas que altera a Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia ("a Comunidade") e a Hungria, relativo ao trânsito, assinado em Bruxelas em 16 de Dezembro de 1991, e o acordos sob a forma de Troca de Cartas que substituem a Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia (a Comunidade") e a Hungria, relativos às infra- estruturas dos transportes terrestres, assinados em Bruxelas em 16 de Dezembro de 1991

18

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o acordo sob a forma de Troca de Cartas que altera as Trocas de Cartas entre a Comunidade e a Checoslováquia respeitante ao trânsito assinadas em Bruxelas em 16 de Dezembro de 1991, e o acordo sob a forma de troca de Cartas que substitui as Trocas de Cartas entre a Comunidade e a Checoslováquia respeitantes às infra-estruturas dos transportes terrestres assinados em Bruxelas em 16 de Dezembro de 1991

18

92/C 313/09

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a comunicação da Comissão por uma política de qualidade dos produtos da pesca

19

92/C 313/10

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos de pesca

22

92/C 313/11

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa aos sumos de fruta e outros produtos similares (versão codificada)

24

92/C 313/12

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o regime comunitário de seguro agrícola

25

92/C 313/13

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à publicidade a favor dos produtos do tabaco

27

92/C 313/14

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a Europa dos Cidadãos

34

92/C 313/15

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Directiva do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados- membros respeitantes a embarcações de recreio

38

92/C 313/16

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o alargamento futuro da Comunidade

40

92/C 313/17

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o Livro Verde sobre o ambiente: Uma estratégia comunitária para um desenvolvimento equilibrado do sector dos transportes

43

92/C 313/18

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a cooperação económica com os Países do Magrebe

54

92/C 313/19

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à protecção dos jovens no trabalho

70

92/C 313/20

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de Decisão do Conselho que altera a Decisão 89/631/CEE relativa a uma participação financeira da Comunidade nas despesas suportadas pelos Estados-membros com o objectivo de assegurar a observância do regime comunitário de conservação e de gestão dos recursos da pesca

74

PT