Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 213
35.o ano
19 de Agosto de 1992

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

92/C 213/01

ECU

1

92/C 213/02

Comunicação da Comissão - Enquadramento comunitário dos auxílios estatais às pequenas e médias empresas (PME)

2

92/C 213/03

Comunicação da Comissão sobre o procedimento acelerado relativo a regimes de auxílios às PME e a alterações de regimes de auxílios existentes

10

92/C 213/04

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Económica Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 11 a 15 de Agosto de 1992)

13

92/C 213/05

Comunicação da Comissão relativa ao regime aplicável às importações na Comunidade de certos produtos têxteis (categoria 1) originários da Indonésia

14

92/C 213/06

Aviso relativo a medidas anti-dumping aplicáveis às importações de cálcio metal originárias da República Popular da China e da ex-União Soviética

14

PT