Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 10
35.o ano
16 de Janeiro de 1992

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

92/C 10/01

ECU

1

92/C 10/02

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

2

92/C 10/03

Comunicação da Comissão

3

92/C 10/04

Auxílios estatais — C 50/83 — Países Baixos

3

92/C 10/05

Auxílios estatais — C 53/91 (N 529/91) — Alemanha

4

92/C 10/06

Comunicação das decisões « Estruturas agrícolas »

6

Tribunal de Justiça

92/C 10/07

Acórdão do Tribunal, de 10 de Dezembro de 1991, no processo C-306/89: Comissão das Comunidades Europeias contra República Helénica (Falta de transposição da Directiva 82/470/CEE do Conselho — exercício efectivo da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços relativamente às actividades não assalariadas em determinados serviços auxiliares dos transportes e das agências de viagens bem como nos entrepostos)

8

92/C 10/08

Acórdão do Tribunal, de 10 de Dezembro de 1991, no processo C-179/90: pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale di Genova (Itália): Merci Convenzionali Porto di Genova SpA contra Siderurgica Gabrielli SpA (Empresas portuárias — monopólio legal — regras de concorrência — não discriminação em razão da nacionalidade — livre circulação de mercadorias)

8

92/C 10/09

Acórdão do Tribunal, de 10 de Dezembro de 1991, no processo C-192/90: Comissão das Comunidades Europeias contra Reino de Espanha (Incumprimento do Estado — embalagens para líquidos alimentares — transposição de uma directiva para o direito interno)

9

92/C 10/10

Acórdão do Tribunal, de 10 de Dezembro de 1991, no processo C-19/91: Comissão das Comunidades Europeias contra Reino da Bélgica (Incumprimento — inexecução de um acórdão do Tribunal de Justiça)

9

92/C 10/11

Processo C-296/91: Acção intentada em 25 de Novembro de 1991 pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino da Bélgica

10

92/C 10/12

Processo C-297/91: Acção intentada em 25 de Novembro de 1991 pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino da Bélgica

10

92/C 10/13

Processo C-314/91: Recurso interposto em 5 de Dezembro de 1991 por Beate Weber contra o Parlamento Europeu

11

92/C 10/14

Cancelamento do processo C-46/91 P

11

92/C 10/15

Cancelamento do processo C-58/91

11

92/C 10/16

Cancelamento do processo C-152/90

11

PT