Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 180
34o ano
11 de Julho de 1991
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho e Comissão

91/C 180/01

Missões de países terceiros

1

Tribunal de Justiça

91/C 180/08

Acórdão do Tribunal, de 11 de Junho de 1991, nos processos apensos C-51/89, C-90/89 e C-94/89: Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, República Francesa e República Federal da Alemanha contra Conselho das Comunidades Europeias [Segunda fase do programa de cooperação entre a universidade e a empresa, em matéria de formação, no âmbito das tecnologias (Comett II) (1990/1994) — recurso de anulação —fundamento jurídico —formação profissional — investigação]

11

91/C 180/09

Acórdão do Tribunal, de 11 de Junho de 1991, no processo C-300/89: Comissão das Comunidades Europeias contra Conselho das Comunidades Europeias (Directiva sobre os resíduos de dióxido de titânio — base jurídica)

11

91/C 180/10

Acórdão do Tribunal, de 11 de Junho de 1991, no processo C-307/89: Comissão das Comunidades Europeias contra a República Francesa (Segurança social — prestação suplementar do Fonds national de solidarité — nacionais de outros Estados-membros residentes em França)

12

91/C 180/11

Processo C-143/91: Pedido de decisão prejudicial reenviado por pedido do Economische Politierechter no Arrondissementsrechtbank de Breda, de 25 de Abril de 1991, na acção penal contra L. van der Tas

12

91/C 180/12

Processos C-144/91 e C-145/91: Pedidos de decisão prejudicial apresentados por decisão do Rechtbank van eerste aanleg te Brussel, de 3 de Maio de 1991, nos processos entre NV Demoor Gilbert en Zonen e outros e NV Westvlees e o Estado belga

13

91/C 180/13

Processo C-151/91: Recurso interposto, em 6 de Junho de 1991, contra o Conselho das Comunidades Europeias pelo Reino de Espanha

13

91/C 180/14

Cancelamento do processo C-55/89

13

Comissão

91/C 180/02

ECU

2

91/C 180/03

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

3

91/C 180/04

Comunicação da Comissão relativa aos critérios de identificação dos produtos siderúrgicos de segunda escolha originários de países terceiros aplicados pelas administrações aduaneiras dos Estados-membros

4

91/C 180/05

Auxílios estatais — C 7/90 (N 336/89) — Alemanha

8

91/C 180/06

Comunicação da Comissão, nos termos do n° 3 do artigo 15° do Regulamento (CEE) n° 3832/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento

9

91/C 180/07

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de concurso no sector agrícola

10

II Actos preparatórios

Comissão

91/C 180/15

Proposta de directiva do Conselho relativa à publicidade comparativa e que altera a Directiva 84/450/CEE do Conselho, de 10 de Setembro de 1984, relativa à publicidade enganosa

14

III Informações

Comissão

91/C 180/16

Comunicação da Comissão referente ao apoio financeiro de projectos para a promoção de tecnologias energéticas — Programa Thermie — Promoção, implementação e disseminação de tecnologias energéticas inovadoras

18

91/C 180/17

Anúncio de concurso lançado pelo Governo da Hungria para um projecto financiado pela Comunidade Económica Europeia

20

Rectificações

91/C 180/18

Rectificação ao anúncio de concurso relativo aos concursos simples n° 69/91 CE, n° 70/91 CE e n° 71/91 CE (JO n° C 169 de 28. 6. 1991)

21

PT